Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: De acordo com o regime de competência, os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão própria devem impactar o resultado da entidade no exercício em que for efetuada a transação.
Contabilização da aquisição de ações de emissão própria (Ações em tesouraria)
8. A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade.
9. Os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações.
10. Os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade.
Fonte – CPC 08
QUESTÃO CERTA: Uma companhia comprou suas próprias ações para manter em tesouraria e, em momento posterior, as vendeu por valor 50% superior ao valor da compra. Nessa situação hipotética, os custos de corretagem de compra das ações e a diferença positiva entre o custo de aquisição das ações e o valor de venda devem ser reconhecidos, respectivamente, como: acréscimo do custo das ações e reserva de capital.
Segundo o CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários:
“A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade.
Os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações.
Os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade. ”
A alienação de ações em tesouraria pode gerar lucro ou prejuízo para a empresa. Tais operações não representam receitas nem despesas, não integrando a Demonstração do Resultado do Exercício.
No caso de haver lucro na alienação de ações em tesouraria a empresa deve creditar o valor em Reserva de Capital, de forma similar ao ágio obtido na emissão de ações.
Portanto,
– os custos de corretagem de compra das ações → acréscimo do custo das ações;
– A diferença positiva entre o custo de aquisição das ações e o valor de venda devem ser reconhecidos → é o mesmo que ganho na venda de ações em tesouraria deve ser contabilizado como Reserva de Capital.
Custo de transação na AQUISIÇÃO: Acréscimo do custo.
Custo de transação na ALIENAÇÃO: Redução do lucro/Acréscimo do prejuízo.
Alienação:
– Se gerar lucro: reserva de capital;
– Se gerar prejuízo: diminui a reserva que deu lastro para a compra.
