Última Atualização 30 de março de 2021
Sobre correição ou procedimentos correcionais, é importante saber que:
“O objetivo de qualquer procedimento correcional é a responsabilização e a punição de servidores, empregados ou empresas privadas. A busca pela realidade dos fatos é um meio de se constatar o cometimento de irregularidades”.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: São competentes para instaurar procedimentos correcionais todas as autoridades investidas em função de direção que sejam detentoras de poder disciplinar para impor sanção após comprovada a irregularidade por meio de competente processo disciplinar em que seja observado o princípio do contraditório e assegurada ao acusado ampla defesa.
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