Controle Sobre Fundações e Ministério Público

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Última Atualização 23 de novembro de 2020

QUESTÃO ERRADA: O controle sobre as atividades das fundações públicas é realizado pelo Ministério Público.

A fiscalização das fundações públicas de direito público e de direito privado é feita pela Administração Direta, mais especificamente, pelo Ministério da área de atuação da pessoa jurídica, sendo chamado de Supervisão Ministerial (controle de finalidade).

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Somente as fundações particulares é que são fiscalizadas pelo Ministério Público.