Última Atualização 16 de março de 2025
A contratualização dos resultados na Administração Pública é um modelo de gestão que busca aprimorar a eficiência dos serviços públicos por meio de acordos firmados entre a administração e seus órgãos ou entidades. Esses contratos estabelecem metas, indicadores de desempenho e responsabilidades, visando à melhoria da qualidade e à otimização dos recursos públicos. Inspirada na administração gerencial, essa prática fortalece o controle por resultados em vez do simples cumprimento de procedimentos, promovendo maior transparência e accountability na gestão pública.
CEBRASPE (2017):
QUESTÃO CERTA: Decisões descentralizadas, flexibilização de recursos, apuração de desempenho, monitoramento de execução de gestão e definição de indicadores são ações típicas da estratégia de gestão pública denominada gestão: por resultados.
FCC (2015):
QUESTÃO CERTA: O controle por resultados é um instrumento da administração gerencial e pode envolver a contratualização de resultados e contratos de gestão.
A contratualização de resultados é uma ferramenta que tem como foco central definir metas e resultados a priori em troca da concessão de algumas flexibilidades de gestão, que facilitaria o atingimento das metas acordadas.
A Contratualização de resultados a serem alcançados favorece a explicitação mais clara de aportes para sua realização.
O Contrato de Gestão é, nos dizeres de Márcio Fernando Elias Rosa, in Direito Administrativo, 9ª edição, Ed. Saraiva, p.146 e ss., Contrato Administrativo pelo qual o Poder Público (contratante) instrumentaliza parceria com o contratado (entidade privada ou da Administração Pública indireta), constituindo autêntico acordo operacional, mediante o qual o contratante passa a ser destinatário de benefícios previstos em lei.
FCC (2015):
QUESTÃO CERTA: A contratualização de resultados, uma das estratégias da Reforma Gerencial implementada no Brasil a partir de 1995, foi implementada por meio de contratos de gestão firmados entre ministérios e entidades prestadoras de serviços públicos, visando a assegurar autonomia de gestão em troca de compromisso prévio com resultados.
FCC (2012):
QUESTÃO CERTA: Uma gestão eficaz de serviços públicos orientada por resultados exige a implantação de: instrumentos de contratualização de metas.
FCC (2015):
QUESTÃO CERTA: A contratualização de resultados começou a ser adotada de maneira mais intensa no Brasil a partir da década de 1990. É correto afirmar que a contratualização de resultados: é um instrumento usado no estabelecimento de metas dentro da Administração Direta.
FCC (2015):
QUESTÃO CERTA: São objetivos da contratualização de resultados: promover mais flexibilidade, transparência de custos, melhor desempenho, aumento da qualidade, produtividade, eficiência e efetividade na prestação de serviços públicos.
FCC (2015):
QUESTÃO CERTA: A contratualização de resultados é um instrumento destinado a proporcionar coordenação, ajuste e aprendizado organizacional.
VUNESP (2015):
QUESTÃO CERTA: Sobre o modelo de gestão pública por resultados, é correto afirmar que: o orçamento por resultados contribui para que o orçamento seja um contrato implícito de gestão e não mera declaração de intenções.
CEEBRASPE (2017):
QUESTÃO CERTA: Decisões descentralizadas, flexibilização de recursos, apuração de desempenho, monitoramento de execução de gestão e definição de indicadores são ações típicas da estratégia de gestão pública denominada gestão: por resultados.
FCC (2015):
QUESTÃO CERTA: O controle por resultados é um instrumento da administração gerencial e pode envolver a contratualização de resultados e contratos de gestão.
A contratualização de resultados é uma ferramenta que tem como foco central definir metas e resultados a priori em troca da concessão de algumas flexibilidades de gestão, que facilitaria o atingimento das metas acordadas.
A Contratualização de resultados a serem alcançados favorece a explicitação mais clara de aportes para sua realização.
O Contrato de Gestão é, nos dizeres de Márcio Fernando Elias Rosa, in Direito Administrativo, 9ª edição, Ed. Saraiva, p.146 e ss., Contrato Administrativo pelo qual o Poder Público (contratante) instrumentaliza parceria com o contratado (entidade privada ou da Administração Pública indireta), constituindo autêntico acordo operacional, mediante o qual o contratante passa a ser destinatário de benefícios previstos em lei.
ESAF (2015):
QUESTÃO CERTA: Importante prática incorporada à Administração, a contratualização facilita o planejamento, a avaliação e o monitoramento do contratado pelo Estado. Contudo, como nada é perfeito, entre os problemas mais frequentes até aqui identificados quanto ao seu gerenciamento, podem-se citar os seguintes, exceto:
A) rigor excessivo na aplicação de sanções por metas não atingidas.
B) indicadores mal elaborados.
C) objetivos vagos.
D) falhas na supervisão do cumprimento de metas.
E) metas pouco ambiciosas.
Isso ocorre porque, na prática, um dos principais desafios da contratualização na administração pública é justamente a falta de mecanismos efetivos de sanção e incentivo. Muitas vezes, há dificuldades na aplicação de penalidades pelo não cumprimento das metas, o que compromete a eficácia do modelo. Já os demais itens representam problemas comuns, como a má definição de indicadores, objetivos vagos, supervisão deficiente e metas pouco ambiciosas, que prejudicam a avaliação e o alcance dos resultados esperados.
FCC (2015):
QUESTÃO CERTA: A contratualização de resultados, uma das estratégias da Reforma Gerencial implementada no Brasil a partir de 1995, foi implementada por meio de contratos de gestão firmados entre ministérios e entidades prestadoras de serviços públicos, visando a assegurar autonomia de gestão em troca de compromisso prévio com resultados.
FCC (2012):
QUESTÃO CERTA: Uma gestão eficaz de serviços públicos orientada por resultados exige a implantação de: instrumentos de contratualização de metas.
FCC (2015):
QUESTÃO CERTA: A contratualização de resultados começou a ser adotada de maneira mais intensa no Brasil a partir da década de 1990. É correto afirmar que a contratualização de resultados: é um instrumento usado no estabelecimento de metas dentro da Administração Direta.
FCC (2015):
QUESTÃO CERTA: São objetivos da contratualização de resultados: promover mais flexibilidade, transparência de custos, melhor desempenho, aumento da qualidade, produtividade, eficiência e efetividade na prestação de serviços públicos.
VUNESP (2015):
QUESTÃO CERTA: Sobre o modelo de gestão pública por resultados, é correto afirmar que: o orçamento por resultados contribui para que o orçamento seja um contrato implícito de gestão e não mera declaração de intenções.
