Contrato de promessa de permuta

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Última Atualização 9 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: O contrato de promessa de permuta de bens imóveis não é título passível de registro na matrícula imobiliária.

O contrato de promessa de permuta de bens imóveis é título passível de registro na matrícula imobiliária (Enunciado n. 435 da V Jornada de Direito Civil).

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