Última Atualização 11 de março de 2023
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO CERTA: A consolidação requer a utilização de políticas contábeis uniformes para transações similares.
19. A controladora deve elaborar demonstrações consolidadas utilizando políticas contábeis uniformes para transações similares e outros eventos em circunstâncias similares.
GAB. CERTO
CPC 36.
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO ERRADA: Com relação à consolidação de demonstrações contábeis, julgue o item a seguir: Trata-se de procedimento obrigatório para todas as sociedades por ações, abertas ou fechadas, e, ainda, para entidades limitadas, quando existirem investimentos em controladas, sem qualquer exceção.
CPC 36 – CONSOLIDAÇÃO
4. A entidade que seja controladora deve apresentar demonstrações consolidadas. Este Pronunciamento se aplica a todas essas entidades, com as seguintes exceções:
(a) a controladora pode deixar de apresentar as demonstrações consolidadas somente se satisfizer todas as condições a seguir, além do permitido legalmente:
(i) a controladora é ela própria uma controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais proprietários, incluindo aqueles sem direito a voto, foram consultados e não fizeram objeção quanto à não apresentação das demonstrações consolidadas pela controladora; (ii) seus instrumentos de dívida ou patrimoniais não são negociados publicamente (bolsa de valores nacional ou estrangeira ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais);
(iii) ela não tiver arquivado nem estiver em processo de arquivamento de suas demonstrações contábeis junto a uma Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão regulador, visando à distribuição pública de qualquer tipo ou classe de instrumento no mercado de capitais;
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO CERTA: Com relação à consolidação de demonstrações contábeis, julgue o item a seguir: É admissível uma defasagem de até sessenta dias entre as datas das demonstrações contábeis das empresas consolidadas e da empresa consolidadora, desde que satisfeitas as demais condições exigíveis.
B93. […]. Em qualquer caso, a diferença entre a data das demonstrações contábeis da controlada e a das demonstrações consolidadas não deve ser superior a 2 meses, e a duração dos períodos das demonstrações contábeis e qualquer diferença entre as datas das demonstrações contábeis devem ser as mesmas de período para período.
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO CERTA: Com relação à consolidação de demonstrações contábeis, julgue o item a seguir: Devem ser excluídos das demonstrações os custos de estoque e os lucros ou prejuízos relativos a resultados ainda não realizados de negócios entre sociedades.
B86. Demonstrações consolidadas devem:
[…]
(c) eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente). […]
CEBRASPE (2017):
QUESTÃO CERTA: Um princípio aplicável a elaboração e apresentação de demonstrações contábeis consolidadas de companhias abertas consiste em: eliminar integralmente os resultados decorrentes de transações entre entidades do grupo que envolvam a venda de ativos, até a sua realização final pelo grupo como um todo.
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO ERRADA: Com relação à consolidação de demonstrações contábeis, julgue o item a seguir: Os resultados relativos ao goodwill decorrente de operações intragrupo devem ser evidenciados na consolidação.
B86. Demonstrações consolidadas devem:
[…]
(c) eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente). […]
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO CERTA: A eliminação de resultados não realizados decorrentes de operações intragrupo impacta tanto o valor do ativo quanto o valor do patrimônio líquido do balanço consolidado.
São eliminados transações INTRAGRUPOS:
1) REALIZADAS; EX.: A PARTICIPAÇÃO DA CONTROLADORA NA CONTROLADA, EQUIV. PATRIMONIAL E DÍVIDAS ENTRE ELAS ETC. ISSO PARA NÃO INFLAR O BALANÇO.
2) NÃO REALIZADAS; EX.: VENDAS NÃO REALIZADAS.
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO ERRADA: Os lucros a realizar reconhecidos no passivo da investidora decorrentes de transações entre investidora e investida não serão eliminados.
Errado. Devem ser eliminados integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo.
Conforme o CPC 36 (R3) – Procedimentos de consolidação
B86. Demonstrações consolidadas devem:
(c) eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente). Os prejuízos intragrupo podem indicar uma redução no valor recuperável de ativos, que exige o seu reconhecimento nas demonstrações consolidadas. O Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro se aplica a diferenças temporárias, que surgem da eliminação de lucros e prejuízos resultantes de transações intragrupo.
IBFVC (2017):
QUESTÃO CERTA: Com base na NBC TG 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas, analise as afirmativas, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
(V) A controladora deve elaborar demonstrações consolidadas utilizando políticas contábeis uniformes para transações similares e outros eventos em circunstâncias similares.
(V) A controladora deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial consolidado, dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.
(V) Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.
A controladora deve elaborar demonstrações consolidadas utilizando políticas contábeis uniformes para transações similares e outros eventos em circunstâncias similares. – CERTO, REQUISITO CONTÁBIL, ITEM 19 DO CPC 36.
A controladora deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial consolidado, dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora. – CERTO, PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES, ITEM 22 DO CPC 36.
Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica. – CERTO, DEFINIÇÃO DE TERMOS DO CPC 36.
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO CERTA: As companhias Ydra e Kithero investiram na companhia Xios, detendo, respectivamente, 44,5% e 9% das ações ordinárias emitidas por essa companhia. A companhia Ydra não investiu na companhia Kithero, mas realizou com ela um acordo, segundo o qual a Kithero sempre seguiria os votos da Ydra nas decisões relativas à Xios. Nessa situação, é correto afirmar que as demonstrações financeiras da Xios deverão, obrigatoriamente, ser consolidadas pela companhia Ydra.
Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.
O investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida.
O poder decorre de direitos, pode ser avaliado considerando-se os direitos de voto decorrentes das participações acionárias, em outros casos, a avaliação é mais complexa e exige que mais de um fator seja considerado, como, por exemplo, quando o poder resulta de um ou mais acordos contratuais.
Temos um acordo que permite controle com 53,5%, portanto exige consolidação. Mas por quem?
Se dois ou mais investidores têm, cada um deles, direitos existentes que lhes dão a capacidade unilateral de dirigir diferentes atividades relevantes, o investidor que tem a capacidade atual de dirigir as atividades que afetam de forma mais significativa os retornos da investida tem poder sobre ela.
CEBRASPE (2011):
QUESTÃO CERTA: As companhias devem avaliar seus investimentos em sociedades coligadas e controladas e elaborar suas demonstrações financeiras de modo consolidado, desde que se trate de investimentos realizados em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou que estejam sob controle comum.
CPC 36
4. A entidade que seja controladora deve apresentar demonstrações consolidadas.
ESAF (2016):
QUESTÃO CERTA: Controlada é a sociedade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
Lei n. 6.404/1976 – sociedades por ações
Art. 243
(…)
§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
CFC (2011):
QUESTÃO CERTA: Controlada é a sociedade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas decisões sociais e poder de eleger a maioria dos administradores.
QUESTÃO CERTA: Se um grupo econômico for constituído por seis empresas — uma controladora e cinco controladas —, mesmo que uma das controladas desenvolva negócios diferentes dos das outras cinco, a consolidação dos balanços incluirá as seis empresas.
VERDADEIRO.
1. O CPC 36 (R3) estabelece que a consolidação deve incluir a controlador e todas as suas controladas. Somente em casos bem específicos há admissão de exclusão de uma controlada das demonstrações consolidadas. Por exemplo: Entidades de investimentos são uma exceção à consolidação.
2. Uma controlada não deve ser excluída da consolidação, por exemplo, se suas atividades são diferentes daquelas das demais entidades do grupo econômico.
CEBRASPE (2012):
QUESTÃO ERRADA: Sociedade que detenha o controle de outra cujas operações são de natureza diversa das suas poderá excluir a controlada das suas demonstrações contábeis consolidadas.
Na pratica, dificilmente uma controlada e excluída do consolidado. Segundo o CPC 36 (R2), aprovada pela deliberação CVM n°607/09, uma controlada não deve ser excluída da consolidação simplesmente porque o investidor de uma organização de capital de risco, fundo mútuo, truste ou entidade similar. Uma controlada também não deve ser excluída da consolidação porque suas atividades são diferentes daquelas das demais entidades do grupo econômico, portanto, gabarito errado.
FGV (2023):
QUESTÃO CERTA: A empresa Brasil investe em diversas empresas e apresentou as seguintes informações quanto ao vínculo gerado em cada investimento.
Considerando apenas as informações apresentadas e as definições do CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas, a empresa Brasil precisa aplicar o método de consolidação para: C, F.
Solução:
CPC 36:
4. A entidade que seja controladora deve apresentar demonstrações consolidadas.
B2. Para determinar se controla a investida, o investidor deve avaliar se possui todos os requisitos a seguir:
(a) poder sobre a investida;
(b) exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida; e
(c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos.
9. Dois ou mais investidores controlam coletivamente a investida quando devem agir em conjunto para dirigir as atividades relevantes. Nesses casos, como nenhum investidor pode dirigir as atividades sem a cooperação dos demais, nenhum investidor individualmente controla a investida. Cada investidor deve contabilizar sua participação na investida de acordo com os Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do CPC relevantes, como, por exemplo, os Pronunciamentos Técnicos CPC 19 – Negócios em Conjunto, CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto ou CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
Por esse motivo, a empresa B não pode ser considerada.
