CEBRASPE (2010):
QUESTÃO ERRADA: Se uma empresa possui ativos totais de R$ 1.500.000,00, grau de endividamento geral inferior à unidade e imobilização do patrimônio líquido superior à unidade, então, nesse caso, tem-se uma situação de passivo a descoberto.
A questão pede Grau de endividamento geral inferior à unidade
Fórmula —> Exigível Total / PL =
Obs. quanto menor melhor (envolve todas os credores, tanto financeiros como os demais)
A Questão pede imobilização do patrimônio líquido superior à unidade
Fórmula ——> Ativo Permanente / PL
Quanto menor melhor (para o capital de giro)
Com isso Podemos Deduzir
Ativo total 1500 passivo total 1500
AC — 400 Passivo Exigível —500
AP —1100 PL——–1000
Aplicando as fórmulas:
Grau de Endividamento = Passivo Exigível —500 / PL——–1000 = 0,5 Grau de endividamento geral inferior à unidade
Imobilização do PL = AP —1100 / PL——–1000 = 1,10 imobilização do patrimônio líquido superior à unidade
Conceito de Passivo a Descoberto
No caso de Patrimônio Líquido negativo (quando o valor das obrigações para com terceiros é superior ao dos ativos) utilizava-se, por força das Resoluções CFC 847/1999 e CFC 1.049/2005, a expressão “Passivo a Descoberto”.
Concluindo, como podemos observar essa situação não deixa o PL negativo, por consequência não temos passivo a descoberto.
QUESTÃO CERTA: Sabendo-se que o ativo circulante da empresa MPM é igual a R$ 240,00, a liquidez corrente é igual a 1, a participação de capitais de terceiros (grau de endividamento) é igual a 300% e a composição do endividamento é igual a 80%, o patrimônio líquido é igual a, em reais: 100.
Deve-se tomar cuidado com este tipo de questão. Dependendo da banca, a fórmula do grau de endividamento é:
GE = (PC + PNC)/ativo
A FCC parece adotar a fórmula:
GE = (PC + PNC) / PL
Voltando aos cálculos:
ILC = AC/PC
240/PC = 1
PC = 240
CE = PC/(PC + PNC)
0,8 = 240/(240 + PNC)
PNC = 60
GE = ( PC + PNC) / PL
(240 + 60)/PL = 3
PL = 100.
FCC (2009):
QUESTÃO ERRADA: Situação hipotética: Uma sociedade por ações recomprou no mercado determinado tipo de suas ações, gerando um saldo de ações em tesouraria de R$ 15 milhões. Simultaneamente, fez a oferta de R$ 50 milhões de novas ações de outro tipo, de modo que obteve um ágio de 15% sobre esse montante e incorreu em custos de transação de R$ 1,5 milhão. Assertiva: Sendo esses os únicos eventos registrados no período analisado, será verificado um incremento superior a R$ 42 milhões no patrimônio líquido.
Inicialmente vamos analisar a recompra de ações no valor de R$ 15 milhões.
D – Ações em Tesouraria R$ 15 milhões ( ↓ PL)
C – Caixa R$ 15 milhões ( ↓ Ativo)
Além disso, vamos analisar a venda de novas ações, no valor de R$ 50 milhões, sendo que houve um ágio de R$ 7,5 milhões (15% x R$ 50 milhões) em tal alienação. Não podemos nos esquecer dos custos de transação de 1,5 milhão. Neste caso veja as disposições do Pronunciamento Técnico CPC 08:
5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital. 6.Nas operações de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais em que exista prêmio (excedente de capital) originado da subscrição de ações aos quais os custos de transação se referem, deve o prêmio, até o limite do seu saldo, ser utilizado para absorver os custos de transação registrados na conta de que trata o item 5. Nos demais casos, a conta de que trata o item anterior será apresentada após o capital social e somente pode ser utilizada para redução do capital social ou absorção por reservas de capital.
D – Caixa R$ 56 milhões ( ↑ Ativo) → valor de venda – custos de transação
C – Capital Social R$ 50 milhões ( ↑ PL)
C – Reserva de Capital R$ 6 milhões ( ↑ PL) → ágio – custos de transação
Com isso, o impacto total dos dois fatos no Patrimônio Líquido da entidade foi de R$ 41 milhões (R$ 56 milhões da venda de novas ações menos R$ 15 milhões da aquisição de ações próprias). Assim, incorreta a assertiva.
