Cláusula resolutiva

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Última Atualização 9 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: A cláusula resolutiva tácita é causa de extinção contemporânea à celebração ou formação do contrato, e a presença do vício torna o contrato nulo.

Incorreta. A cláusula resolutiva tácita é causa de extinção superveniente à conclusão do contrato, pois depende de interpelação judicial do devedor inadimplente (art.474,CC).

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Resolução: Descumprimento

Resilição: Consenso