Última Atualização 11 de dezembro de 2020
Considera-se dívida consolidada líquida o montante da dívida pública consolidada deduzidas as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
QUESTÃO CERTA: O saldo da dívida consolidada líquida (DCL) é obtido deduzindo-se da dívida consolidada as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros.
QUESTÃO CERTA: Um conceito fundamental no que se refere a endividamento é o de dívida consolidada líquida, que é o montante total das obrigações financeiras do estado deduzidas as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros.
QUESTÃO CERTA: Julgue o item a seguir, que versam sobre o demonstrativo da dívida consolidada líquida (DCL), orçamento fiscal e seguridade social. O DCL não compõe o anexo de metas fiscais da LDO, mas o relatório de gestão fiscal do Poder Executivo, abrangendo todos os poderes da União, dos estados, Distrito Federal e dos municípios.
O Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL compõe apenas o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo e abrange todos os Poderes da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, pg. 551.
QUESTÃO CERTA: Julgue o item subsequente, que dizem respeito à estrutura e às características dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320/1964.
Situação hipotética: No demonstrativo do resultado nominal do governo federal constante do Relatório Resumido da Execução Orçamentária de maio de 2015, constavam as informações mostradas na tabela a seguir, e os restos a pagar processados apresentavam o valor de R$ 45.446.936.
Especificação saldo (em R$)
Dívida consolidada 3.610.068.016
Deduções
Ativo disponível 720.847.465
Haveres financeiros 1.575.856.214
Assertiva: Nesse caso, a dívida consolidada líquida será de R$ 1.358.811.273.
DÍVIDA CONSOLIDADA – compromissos assumidos em função de leis, convênios, contratos e tratados, cuja exigibilidade é superior a 12 meses
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA: R$
DÍVIDA CONSOLIDADA……………………….. 3.610.068.016
(+) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS…………..45.446.936
(-) ATIVO DISPONÍVEL………………………….(720.847.465)
(-) HAVERES FINANCEIROS……………………(1.575.856.214)
TOTAL ……………………………………………… 1.358.811.273
Dívidas Consolidada
(-) Disponibilidade de Caixa Líquida
(-) Haveres Financeiras
(=) Dívida Consolidada Liquidada
Cálculo da Disponibilidade Líquida
Disponibilidade de Caixa Bruta
(+) Aplicações Financeiras
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
(=) Disponibilidade de Caixa Líquida
Dívida Líquida do Setor Público: corresponde ao balanceamento entre os créditos e a dívidas do setor público não financeiro (Adm. Pública em geral, excluídas as instituições financeiras controladas pelo governo – BB, CEF, BNDES e Bancos Estaduais e do Banco Central do Brasil) junto ao sistema financeiro público e privado, setor privado não financeiro é o resto do mundo.
É obtida deduzindo-se da Dívida Consolidada ou Fundada os valores do Ativo Disponível e Haveres Financeiros, líquido dos valores inscritos em Restos a Pagar Processados.
