Última Atualização 4 de março de 2023
FGV (2023):
QUESTÃO CERTA: Uma sociedade empresária recebe subvenção governamental por meio de isenção de imposto sobre a renda. De acordo com a NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais, assinale a opção que indica o tratamento contábil da subvenção nas demonstrações contábeis da sociedade empresária: Na demonstração do resultado do exercício, como reconhecimento de despesa e reconhecimento de receita.
De acordo com o CPC07_RI_rev_12, item 15, alíneas a) e b), temos que:
“O tratamento contábil da subvenção governamental como receita deriva dos seguintes principais argumentos: (a) uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, não deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido, mas, sim, reconhecida como receita nos períodos apropriados; (b) subvenção governamental raramente é gratuita. A entidade ganha efetivamente essa receita quando cumpre as regras das subvenções e cumpre determinadas obrigações. A subvenção, dessa forma, deve ser reconhecida como receita na demonstração do resultado nos períodos ao longo dos quais a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de compensação”.
