Última Atualização 13 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Quando uma empresa privada presta um serviço caracterizado como um bem público, o Estado se exime de responsabilidades por sua qualidade e adequada provisão.
Bens públicos: bens não rivais e não excludente (não exclusivo).
>>não rivalidade: A utilização do bem por um indivíduo não impede que outro indivíduo o usufruto.
Quer dizer que o bem é indivisível ou não-disputável, ou que o Cmg = 0.
>>não excludente: A utilização do bem por um indivíduo não depende de contribuição.
Refere-se à impossibilidade de excluir as pessoas do consumo dos bens públicos.
A atuação do estado, nesse caso, consiste, por exemplo, na fiscalização de que essas características sejam preservadas, pois caso não sejam, o bem perde a característica de bem público
