O Que É Resultado Operacional na Dívida Pública?

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Última Atualização 1 de setembro de 2022

CEBRASPE (2014):​

QUESTÃO CERTA: O conceito de resultado operacional consiste em indicador de ampla relevância em países de inflação alta, como o Brasil antes do Plano Real, uma vez que exclui o impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público.

O resultado operacional corresponde ao resultado nominal excluída a parcela referente à atualização monetária da dívida líquida. O conceito de resultado operacional é relevante em países de inflação alta (como o Brasil antes do Plano Real), uma vez que exclui o impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público. A função da atualização monetária é simplesmente repor a parcela do estoque da dívida corroída pela variação dos preços. Em países com baixa inflação, onde o fator correção monetária é pouco expressivo, o conceito de resultado operacional perde relevância e tende a ser próximo do resultado nominal.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO CERTA: O conceito de resultado operacional é relevante em países de inflação alta, uma vez que exclui o impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público. A função da atualização monetária é simplesmente repor a parcela do estoque da dívida corroída pela variação dos preços.

CEBRASPE (2022):

QUESTÃO CERTA: O resultado operacional é a diferença entre o resultado nominal e a parcela de atualização monetária da dívida líquida.

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO ERRADA: O resultado operacional é o conceito fiscal mais amplo e representa a diferença, em determinado período, entre o fluxo agregado de receitas totais (inclusive de aplicações financeiras) e de despesas totais (inclusive despesas com juros).

A questão trata do resultado NOMINAL.

  • Resultado primário = gastos do governo-tributos;
  • Resultado operacional=gastos do governo – tributos + pagamento de juros nominais;
  • Resultado nominal= gastos do governo- tributos + pagamento de juros reais.

O resultado nominal é o mais amplo, pois realiza a atualização da dívida. O resultado operacional é medido pelo déficit primário acrescido dos pagamentos de juros da dívida passada. Em outras palavras, é o déficit nominal, excluindo a correção monetária e cambial. O conceito fiscal mais amplo é o resultado nominal que engloba qualquer necessidade de novos financiamentos para fazer frente a qualquer despesa. Podemos então concluir que o déficit nominal significa: gastos totais menos receitas totais.

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CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: Com inflação elevada, o resultado fiscal apurado pelo conceito operacional é pouco relevante e tende a se aproximar do resultado apurado pelo conceito nominal.

Conceito operacional leva em conta os JUROS REAIS, não os nominais, por isso que em um país como o Brasil, de baixa inflação, ou seja, juros reais praticamente iguais aos juros nominais, o cálculo nominal é o mais utilizado.

O conceito operacional é relevante em países de inflação alta (como o Brasil antes do Plano Real), uma vez que exclui o impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público. Em países com baixa inflação, o conceito operacional perde relevância e tende a ser próximo do resultado nominal.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO ERRADA: Em cenários de elevada inflação, o resultado nominal é mais indicado que o resultado operacional para fins de análise da evolução da relação entre a dívida pública e o PIB.

Em época de alta inflação é preferível calcular o resultado operacional porque o resultado nominal leva em consideração os juros nominais enquanto o operacional leva em consideração apenas os juros reais.

Os juros nominais são compostos pelos juros reais, variação cambial e inflação (atualização monetária).

Com isso, em época de elevada inflação, o governo consegue ter uma melhor visão da relação entre a dívida e o PIB realizando o resultado operacional que desconsidera a inflação.

• Resultado Nominal = Receitas totais – Despesas totais;

• Resultado Primário = Receitas não financeiras – Despesas não financeiras;

• Resultado Operacional = Resultado Primário + pagamento de juros reais.