Última Atualização 13 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: Atos que tenham por objetivo dominar mercado relevante de bens ou serviços constituem infração à ordem econômica, salvo se a conquista de mercado resultar de processo natural fundado na maior eficiência do agente econômico em relação a seus competidores.
Verdade. Veja o que diz a Lei 12 529:
§ 1o A conquista de mercado resultante de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores não caracteriza o ilícito previsto no inciso II do caput deste artigo.
QUESTÃO ERRADA: A presunção de posição dominante é elemento bastante para a caracterização de infração à ordem econômica.
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POSIÇÃO DOMINANTE + ABUSO = INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA
