Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: O valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre compras, em empresas comerciais, deve ser contabilizado a débito de conta específica de ICMS a recuperar e, na venda, a crédito de ICMS a recolher, admitida a compensação.
Suponha que você comprou mercadorias no valor de R$ 100,00 com ICMS de 18%. (Outras operações foram omitidas).
D- ICMS a recuperar 18
Agora você vendeu por R$ 150 com ICMS 18%
C – ICMS a recuperar 18
C – ICMS a recolher 27 – 18 = 9
Isso está estabelecido na lei Kandir, art 19 e 20.
QUESTÃO CERTA: O ICMS a recuperar representa um crédito tributário e será debitado no ativo, quando a empresa adquirir mercadorias para revenda com incidência de ICMS.
QUESTÃO CERTA: Tendo como referência as informações apresentadas, julgue o próximo item, relativo à contabilização de operações contábeis diversas. Considerando-se que a empresa utiliza o sistema de conta corrente para apurar o ICMS, o saldo credor mencionado no fato II indica que há valores a recolher ao Estado. Assim, o lançamento de ajuste na referida conta deverá ser feito conforme apresentado a seguir.
D – ICMS a recuperar – R$ 500
C – ICMS a recolher – R$ 500
ICMS a recuperar é uma conta de natureza Devedora, do Ativo. Assim, considerando haver saldo credor, deverá a mesma ser debitada e efetuado um lançamento que represente a obrigação de pagar (ICMS a Recolher, conta do Passivo)
QUESTÃO ERRADA: A compra de calçados para revenda, com emissão de nota fiscal pelo fornecedor no valor total de R$ 30.000,00, estando nele incluso um ICMS de R$ 3.000,00, acarreta um registro pelo comprador a crédito de estoques no valor de R$ 27.000,00.
Se a empresa está COMPRANDO o calçado, ela estará adquirindo um estoque, ou seja, se vai estar entrando estoques no meu ATIVO, deve-se fazer um registro a DÉBITO no ativo e não a CRÉDITO. Também será feito um registro a débito na conta ICMS a recuperar no ativo, pois é um direito da empresa.
Apenas a palavra crédito está errada:
A compra de calçados para revenda, com emissão de nota fiscal pelo fornecedor no valor total de R$ 30.000,00, estando nele incluso um ICMS de R$ 3.000,00, acarreta um registro pelo comprador a crédito de estoques no valor de R$ 27.000,00.
O correto é:
A compra de calçados para revenda, com emissão de nota fiscal pelo fornecedor no valor total de R$ 30.000,00, estando nele incluso um ICMS de R$ 3.000,00, acarreta um registro pelo comprador a débito de estoques no valor de R$ 27.000,00.
Gabarito: Errado
QUESTÃO CERTA: Determinada empresa industrial, sujeita ao regime normal de tributação, adquiriu matérias-primas destinadas à sua atividade-fim no valor total de R$ 10.000. A alíquota do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) aplicável à referida aquisição foi de 12%. Nessa situação hipotética, deve ser lançado na conta de estoque de matérias-primas um: débito de R$ 8.800.
Se a empresa está sujeita ao regime normal de tributação do ICMS, é porque ela irá recuperar tal imposto no ato do pagamento do estoque, sabendo que o ICMS é por dentro:
10.000 x (1-0,12)
10,000 x 0,88
8.800
Por fim, como o “estoque” é um bem, ele será lançado a débito em conta do ativo, pois o ativo aumenta com o débito e diminui com o crédito.
ICMS a recuperar (aquisições) é um direito da empresa, logo lançado como débito! Já ICMS a recolher (obrigação) deve ser lançado como crédito! ICMS a recuperar (Ativo adora débito) ICMS a recolher (Passivo adora crédito).
QUESTÃO ERRADA: Na compra de mercadorias pelo sistema de inventário permanente, devem-se lançar estoques de mercadorias e ICMS a recolher a débito e, em contrapartida, fornecedores ou caixa a crédito.
Na compra de mercadorias pelo sistema de inventário permanente, devem-se lançar estoques de mercadorias e ICMS a recolher a débito e, em contrapartida, fornecedores ou caixa a crédito.
O correto é ICMS a recuperar, ICMS a recolher é conta do passivo deve ser lançado a crédito.
Na compra de mercadorias, deve-se lançar ICMS a RECUPERAR (Ativo), com lançamento a débito. ICMS a recolher registra-se na venda, no passivo e a crédito.
LANÇAMENTOS
Pela compra:
D- Mercadorias para Revenda ou Compras
D- ICMS a recuperar
C- Fornecedores ou Caixa
Pelo pagamento, baixa do contas a pagar:
D-Fornecedores
C- Caixa ou Bancos
Pela venda:
D-Clientes ou Caixa/Bancos
C-Receitas sobre vendas
D-ICMS s/ vendas
C-ICMS a recolher
Pelo pagamento, baixa do contas a receber:
D-Caixa ou Bancos
C-Clientes
Pela baixa do estoque COM registro permanente de estoques
D-CMV
C-Estoque
QUESTÃO CERTA: Uma empresa tinha os seguintes saldos contábeis, em reais, no início de janeiro de 2016.
Considerando que, em janeiro de 2016, essa empresa tenha vendido todo o seu estoque, à vista, por R$ 52.500, sendo o ICMS que integre o valor das vendas igual a R$ 6.400, assinale a opção correta.
Após a apuração do ICMS, a conta ICMS a recuperar deve ter apresentado saldo credor.
A empresa possuía saldo de ICMS a recuperar de 4.300 e com a venda ICMS a recolher de 6.400. Assim sendo, o saldo é de 6.400-4.300=R$ 2.100, credor, o que significa que a empresa possui saldo de ICMS a recolher e não a recuperar.
QUESTÃO CERTA: Uma empresa tinha os seguintes saldos contábeis, em reais, no início de janeiro de 2016.
Considerando que, em janeiro de 2016, essa empresa tenha vendido todo o seu estoque, à vista, por R$ 52.500, sendo o ICMS que integre o valor das vendas igual a R$ 6.400, assinale a opção correta.
O ICMS recolhido pela empresa foi superior a R$ 2.000.
CERTO: conforme visto na explicação anterior, a empresa tem que recolher ao final do período o valor de R$ 2.100.
QUESTÃO ERRADA: Se for calculado que o total do ICMS a recuperar das operações de determinada empresa com aquisição de mercadorias for menor que o total do ICMS a recolher decorrente das vendas dessa empresa, é correto afirmar que os saldos não podem ser compensados no balanço patrimonial, devendo ser classificados separadamente.
Ao final de cada período mensal, a empresa deve apurar o saldo de ICMS, que pode ser a recuperar ou a recolher, conforme abaixo:
Ø ICMS a recuperar: ativo
ICMS a recuperar > ICMS a recolher
Ø ICMS a recolher: passivo
ICMS a recuperar <
Portanto, os saldos de ICMS a recuperar e de ICMS a recolher devem ser compensados no balanço patrimonial.
QUESTÃO CERTA: O valor a recolher, referente ao pagamento de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), incidente sobre vendas, é registrado no passivo, por representar obrigação.
ICMS a recolher —-> Passivo
ICMS a recuperar —> Ativo
QUESTÃO ERRADA: Considere que uma empresa comercial tenha realizado, em dado período, apenas uma compra e uma venda, e não possuísse crédito ou débito de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Considere, ainda, que a compra tenha sido realizada por R$ 10.000 e a venda tenha sido realizada com margem de lucro de 25% sobre o preço de compra. Ambas as transações foram tributadas à alíquota de ICMS de 18% e sem IPI. Nessa situação, a empresa deverá recolher mais de R$ 1.000,00 de ICMS.
Compra realizada = $10.000
Venda com Margem de lucro de 25% sobre o preço da Compra = R$12.500
ICMS compra (18% sobre R$10.000) = R$1.800 (a recuperar)
ICMS venda (18% sobre R$12.500) = R$2.250 (a recolher)
ICMS a recolher pela empresa = ICMS a recolher – ICMS a Recuperar
ICMS a recolher pela empresa = R$2.250 – R$1.180 = R$450
Compra realizada = $10.000
Venda com Margem de lucro de 25% sobre o preço da Compra = R$12.500
ICMS compra (18% sobre R$10.000) = R$1.800 (a recolher)
ICMS venda (18% sobre R$12.500) = R$2.250 (a recuperar)
ICMS a recolher pela empresa = ICMS a recolher – ICMS a Recuperar
ICMS a recolher pela empresa = R$1.800 – R$2.250 = – R$450 (crédito de ICMS de R$450)
QUESTÃO CERTA: Um lote de mercadorias adquirido para revenda por R$ 15.800,00 com incidência de ICMS a 17%, ao ser vendido, no mesmo local de aquisição, por R$ 20.000,00, gera recolhimento de ICMS da ordem de R$ 714,00. Tal recolhimento fundamenta-se na utilização do crédito tributário.
CERTO
ICMS na compra (conta ICMS a recuperar = direito = ativo)
R$15.800 x 17% = R$2.686,00
ICMS na venda (conta ICMS a recolher = obrigação = passivo)
R$20.000 x 17% = R$3.400,00
O recolhimento do ICMS na venda é só pela diferença:
R$3.400 – R$2.686 = R$714
QUESTÃO ERRADA: Acerca do método das partidas dobradas, das operações típicas de uma empresa comercial, do regime de competência e do regime de caixa, julgue o item a seguir. Ao se adquirir mercadorias a prazo, com incidência de ICMS, o registro deverá ser efetuado da seguinte maneira:
D mercadorias
C ICMS a recuperar
C caixa
ERRADO
Há dois erros na contabilização apresentada:
1) A conta ICMS a Recuperar deve ser DEBITADA, e não creditada;
2) Se a aquisição foi a prazo, deve ser creditada a conta Fornecedores, e não Caixa.
A contabilização correta seria:
D – Mercadorias (ativo)
D – ICMS a recuperar (ativo)
C – Fornecedores (passivo)
QUESTÃO ERRADA: Na venda a prazo de mercadorias por uma empresa comercial, faz-se o registro a débito da conta de ICMS a recuperar, juntamente com as contas a receber dos clientes.
Direto ao ponto:
ICMS a Recuperar (Ativo) – No ato da compra de mercadoria (aumenta a Débito)
ICMS a Recolher (Passivo) – No ato da venda de mercadoria (aumenta a Crédito)
ITEM ERRADO
Na venda a prazo de mercadorias por uma empresa comercial, faz-se o registro a débito da conta de ICMS a recuperar (ICMS A RECOLHER), juntamente com as contas a receber dos clientes.
ERRADO
A contabilização fica assim:
D – Clientes (Ativo)
D – ICMS sobre vendas (Resultado)
C – ICMS a recolher (Passivo)
C – Receita de vendas (Resultado).
QUESTÃO CERTA: Na compra de mercadorias para revenda de uma empresa comercial, é debitada a conta ICMS a recuperar.
QUESTÃO ERRADA: O valor do ICMS devido pelas empresas é representado pela soma entre o imposto incidente sobre as vendas e o imposto pago na aquisição da mercadoria vendida.
ICMS a Pagar = ICMS a Recolher – ICMS a Recuperar
(destacado nas vendas) (destacado nas compras)
Logo, o correto seria: O valor do ICMS devido pelas empresas é representado pela subtração .
QUESTÃO ERRADA: Quando o valor do ICMS a recolher for superior ao valor do ICMS a recuperar, o diferencial obtido entre o ICMS a recolher e o ICMS a recuperar será registrado no ativo.
Se a conta “ICMS a Recolher” (Passivo Circulante) for maior que a conta “ICMS a Recuperar” (Ativo Circulante), a diferença de saldo entre as duas contas, no final do período de apuração, será registrada no PASSIVO como “ICMS a Recolher”.
Caso contrário (ICMS a Recuperar > ICMS a Recolher), a diferença entre as duas contas será classificada como “ICMS a Recuperar” (Ativo Circulante).
QUESTÃO ERRADA: Ao registrar o ICMS sobre vendas, a empresa reduzirá o valor da receita líquida de vendas e proporcionará o registro de um direito no ativo, que será confrontado posteriormente com o ICMS a recolher.
RECEITA BRUTA, SURGE UM PASSIVO e dizer “será confrontado posteriormente com ICMS a recolher” está errado. O certo seria CONFRONTAR com o ICMS a recuperar, já que, que na venda, surge o ICMS a recolher.
QUESTÃO ERRADA: Sociedade comercial que vende suas mercadorias em parcelas mensais poderá apurar e recolher o ICMS incidente em cada parcela, uma vez que, apesar de presente a situação de fato (saída de mercadoria do estabelecimento), ainda não se consumou a situação jurídica (pagamento do objeto).
