Última Atualização 2 de agosto de 2023
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO CERTA: Para se obter o valor depreciável de um ativo imobilizado, o seu valor residual deve ser deduzido do seu custo de aquisição.
CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos:
Valor depreciável, amortizável e exaurível é o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual
CEBRASPE (2013):
QUESTÃO ERRADA: A redução do valor recuperável de um ativo ou passivo corresponde à reavaliação de elementos patrimoniais para torná-lo compatível com o valor justo.
Acredito que por tratar de redução a valor recuperável, ou seja, teste de recuperabilidade (CPC 01 – Redução de Valor Recuperável de Ativos) a questão esteja errada ao afirmar que existe uma redução do valor recuperável de um passivo, quando na verdade é apenas para ativos.
Redução ao valor recuperável (impairment): é a redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial de serviços de um ativo que reflete o declínio na sua utilidade, além do reconhecimento sistemático por meio da depreciação.
Reavaliação: a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
De acordo com o CPC01, o teste de recuperabilidade tem por objetivo principal assegurar que os ativos das entidades estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o pronunciamento técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização.
QUAIS BENS E DIREITOS ESTÃO SUJEITOS AO TESTE DE RECUPERABILIDADE?
Lei 6.404/76: imobilizado e intangível.
Pronunciamentos contábeis: todos os ativos (imobilizado, intangível, investimentos), EXCETO: estoques (CPC16), ativos biológicos (CPC29) e propriedades para investimento (CPC28).
Ainda, segundo o CPC01(R1), o teste de recuperabilidade é aplicado a ativos financeiros classificados como: controladas; coligadas; e empreendimento controlado em conjunto. Em suma, investimentos permanentes.
CEBRASPE (2020):
QUESTÃO CERTA: Eventual diminuição no valor de um ativo, em virtude da reavaliação, deverá ser debitada até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação daquela classe de ativo.
De acordo com o CPC 01:
61 A perda por desvalorização de ativo não reavaliado deve ser reconhecida na demonstração do resultado do exercício. Entretanto, a perda por desvalorização de ativo reavaliado deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes (na reserva de reavaliação) na extensão em que a perda por desvalorização não exceder o saldo da reavaliação reconhecida para o mesmo ativo. Essa perda por desvalorização sobre o ativo reavaliado reduz a reavaliação reconhecida para o ativo.
CEBRASPE (2020):
QUESTÃO CERTA: A perda por desvalorização de um imóvel que não tenha sido reavaliado provoca efeitos presentes e futuros no patrimônio da entidade que detém o controle desse imóvel. Nesse sentido, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1)— Redução ao Valor Recuperável de Ativos —, um dos efeitos que tal desvalorização pode provocar é: o ajuste da despesa de depreciação em períodos futuros, com vistas a alocar o valor contábil revisado do imóvel, deduzido de seu valor residual, em base sistemática ao longo de sua vida útil remanescente.
CPC 01 (R1)— Redução ao Valor Recuperável de Ativos
61. A perda por desvalorização de ativo não reavaliado deve ser reconhecida na demonstração do resultado do exercício. Entretanto, a perda por desvalorização de ativo reavaliado deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes (na reserva de reavaliação) na extensão em que a perda por desvalorização não exceder o saldo da reavaliação reconhecida para o mesmo ativo. Essa perda por desvalorização sobre o ativo reavaliado reduz a reavaliação reconhecida para o ativo.
63. Depois do reconhecimento da perda por desvalorização, a despesa de depreciação, amortização ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo, menos seu valor residual (se houver), em base sistemática ao longo de sua vida útil remanescente.
FGV (2023):
QUESTÃO CERTA: Ao proceder o registro contábil de uma perda por redução do valor recuperável de itens registrados como ativo imobilizado, um profissional contábil deve realizar o lançamento a débito em conta de: variação patrimonial diminutiva.
