O Que É Valor Justo Em Contabilidade? Como Calcular?

0
2152

Última Atualização 21 de outubro de 2022

FGV (2012):

QUESTÃO CERTA: O valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO ERRADA: Ao se mensurar um ativo por valor justo, parte-se da premissa de que o ativo foi trocado em uma transação forçada entre participantes do mercado.

CPC 46

Definição de valor justo

9. Este Pronunciamento define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

A CVM, por meio do Pronunciamento Técnico CPC 46, define como Valor Justo como “o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração”.

Partindo dessa premissa, o Valor Justo de um ativo incide na soma de uma transação de compra e venda de um determinado bem ou direito considerando as condições ideais como operação sem liquidação, sem que essa transação seja forçada e que o ambiente econômico, social e jurídico seja estável.

O Valor Justo do passivo deve apresentar as mesmas condições ideais relativas ao ativo, representando o montante necessário para quitar ou registrar uma ou mais obrigações.

Um exemplo de aplicação do Valor Justo:

Para contextualizar e ficar mais clara a aplicação do Valor Justo em uma transação vamos exemplificar certa condição simplificada:

Temos uma empresa de extração de minério de ferro. Suponhamos que a empresa adquire uma jazida mineral no valor de 500 mil reais. No decorrer da retirada da matéria-prima, foi observado que a extração do minério apresentou maior quantidade do que se previa, aumentando assim, o lucro da companhia, além dos 500 mil reais investidos com a obtenção da jazida.

A situação acima demonstra um exemplo de ganho de Valor Justo. Caso a ação fosse contrária, ou seja, se a extração do minério ficasse aquém do avaliado e do investimento empregado, a empresa teria uma perda de Valor Justo.

CBERASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: O valor justo consiste em uma mensuração a valor de saída, contrariamente ao custo-histórico, que se enquadra como uma mensuração a valor de entrada.

VALOR JUSTO – > base os valores de saída;

CUSTO HISTÓRICO – > base os preços de entrada da entidade;

VALOR JUSTO é a existência de preços cotados num mercado ativo (valor de saída). Se o mercado para um instrumento financeiro não for ativo, uma entidade estabelece o valor justo por meio da utilização de uma técnica de precificação. O objetivo da utilização de uma técnica de precificação é estabelecer qual teria sido o preço da transação na data de mensuração em uma transação recente, entre partes não relacionadas, com isenção de interesses e em condições normais de mercado.

Custo histórico. Os ativos são registrados pelos (VALORES DE ENTRADA) valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO CERTA: Poderá ser reconhecido no balanço patrimonial o valor reavaliado de um bem correspondente ao seu valor justo na data da reavaliação menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável que tenham sido acumuladas subsequentemente.

CERTO. Texto do CPC 27:

31. Após o reconhecimento como um ativo, o item do ativo imobilizado cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente pode ser apresentado, se permitido por lei, pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes. A reavaliação deve ser realizada com suficiente regularidade para assegurar que o valor contábil do ativo não apresente divergência relevante em relação ao seu valor justo na data do balanço.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: Com relação a valor justo, assinale a opção correta: O critério para definição do valor justo de um terreno é o menor valor entre os melhores usos possíveis para esse terreno.

ERRADA – CPC 46 – item EI8 “O melhor uso possível do terreno seria determinado com base no MAIOR desses valores. Em situações envolvendo avaliação de imóveis, a determinação do melhor uso possível poderia levar em conta fatores relativos às operações da fábrica, incluindo seus ativos e passivos.”

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: Com relação a valor justo, assinale a opção correta: O valor justo é um valor objetivamente construído a partir da observação dos preços de mercado ou dos custos da empresa.

ERRADA – CPC 46 define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: Com relação a valor justo, assinale a opção correta: O modelo de precificação de opções de Black-Scholes-Merton busca determinar o valor justo de uma opção por meio de uma abordagem de custo.

ERRADA – CPC 46 – item B10. A abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo, fluxos de caixa ou receitas e despesas) em um valor único atual (ou seja, descontado). Quando a abordagem de receita é utilizada, a mensuração do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relação a esses valores futuros. B11. (b) modelos de precificação de opções, como a fórmula de Black-Scholes-Merton ou modelo binomial (ou seja, modelo de árvore), que incorporem técnicas de valor presente e reflitam tanto o valor temporal quanto o valor intrínseco da opção;

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO ERRADA: Para os casos de ativos e passivos mensurados a valor justo de modo não recorrente, a divulgação dos saldos no balanço patrimonial é obrigatória, não sendo necessária, porém, a divulgação das técnicas de avaliação e das informações utilizadas para desenvolver essas mensurações nas notas explicativas.

Divulgação 91. A entidade deve divulgar informações que auxiliem os usuários de suas demonstrações contábeis a avaliar ambas as seguintes opções:

(a) para ativos e passivos que sejam mensurados ao valor justo de forma recorrente ou não recorrente no balanço patrimonial após o reconhecimento inicial, as técnicas de avaliação e informações utilizadas para desenvolver essas mensurações;

(b) para mensurações do valor justo recorrentes que utilizem dados não observáveis significativos (Nível 3), o efeito das mensurações sobre o resultado do período ou outros resultados abrangentes para o período.

Fonte – CPC 46 (MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO)

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO ERRADA: Para fins de avaliação contábil, considerou-se o valor justo das matérias-primas como o preço pelo qual esses ativos poderiam ter sido vendidos pela empresa na data do balanço.

ERRADO- Custo de estoque para VENDA: Valor custo ou Realizável Líquido (o menor); Custo de estoque para Matéria-prima: Valor de custo ou reposição (o menor).

Não existe custo de matéria prima com preço de mercado.

Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis.

UFC (2013):

QUESTÃO CERTA: Assinale a alternativa correta, segundo o parágrafo 1 do artigo 183 da Lei 6.404/76, correspondente à seguinte descrição sobre Valor justo: “preço pelo qual possam ser repostos mediante compra no mercado”: Matérias primas e bens em almoxarifado.

Lei 6.404

Art. 183, § 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo:

a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado;

b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;

c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.

d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro: (…)

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: As técnicas de avaliação a valor justo devem priorizar a utilização de dados observáveis relevantes, em detrimento de dados não observáveis, independentemente da opção pela adoção das abordagens de mercado, de custo ou de receita.

CPC 46 (R2) – MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO

Definição de valor justo:

Esta Norma define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

Técnicas de avaliação:

A entidade deve utilizar técnicas de avaliação que sejam apropriadas nas circunstâncias e para as quais haja dados suficientes disponíveis para mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados observáveis relevantes e minimizando o uso de dados não observáveis.

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO ERRADA: A capacidade de geração de benefício econômico futuro não deve ser considerada para fins de mensuração do valor justo de ativos não financeiros.

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO ERRADA: As condições do mercado são secundárias na mensuração do valor justo: o risco de um ativo ser descontinuado depende diretamente das atividades operacionais do próprio negócio.

Definição de valor justo – Este Pronunciamento define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

CEBRASPE (2017):

QUESTÃO CERTA: Uma loja estava ofertando uma máquina de lavar e secar roupas por determinado preço, que poderia ser parcelado em quatro vezes iguais e sem acréscimo. Se o cliente pagasse à vista, teria um desconto de 10% sobre o valor anunciado. Um cliente, ao certificar-se das condições de venda nessa loja, dirigiu-se a outras lojas, a fim de conferir o preço do bem, e constatou que, nessas outras lojas, o preço à vista era igual ao preço com desconto de 10% que estava sendo oferecido pela primeira loja. Nessa situação hipotética, o preço do bem com 10% de desconto corresponde ao: valor justo.

NBC TG 46 (R1)

“2. O valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da entidade. Para alguns ativos e passivos, pode haver informações de mercado ou transações de mercado observáveis disponíveis e para outros pode não haver. Contudo, o objetivo da mensuração do valor justo em ambos os casos é o mesmo – estimar o preço pelo qual uma transação não forçada para vender o ativo ou para transferir o passivo ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração sob condições correntes de mercado (ou seja, um preço de saída na data de mensuração do ponto de vista de participante do mercado que detenha o ativo ou o passivo).”

COSEAC (2016):

QUESTÃO CERTA: De acordo com o CPC 46 (Mensuração do Valor Justo), a definição do preço do valor justo é: o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada no mercado principal (ou mais vantajoso) na data de mensuração nas condições atuais de mercado (ou seja, um preço de saída), independentemente de esse preço ser diretamente observável ou estimado utilizando-se outra técnica de avaliação.

CPC 46 Mensuração do Valor Justo

Preço

10. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada no mercado principal (ou mais vantajoso) na data de mensuração nas condições atuais de mercado (ou seja, preço de saída), independentemente de esse preço ser diretamente observável ou estimado utilizando-se outra técnica de avaliação.

CEBRASPE (2009):

QUESTÃO CERTA: O valor líquido pelo qual os investimentos podem ser alienados a terceiros é considerado valor justo.

Lei 6404

Art.183 § 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo:

a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado

b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;

c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.

d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:

1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;

2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares.

CFC (2013):

QUESTÃO CERTA: O valor em uso utilizado no teste de recuperabilidade de um ativo imobilizado desconsidera na sua mensuração o Valor Justo.

FGV (2012):

QUESTÃO CERTA: Os ativos mensurados subsequentemente pelo valor justo não são submetidos ao teste de redução ao valor recuperável PORQUE pressupõem-se que o valor justo seja recuperável.

Valor recuperável de um ativo é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso.

 CFC (2013):

QUESTÃO CERTA: O valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

CFC (2013):

QUESTÃO CERTA: O valor justo é uma mensuração baseada em mercado.

CFC (2013):

QUESTÃO ERRADA: O valor justo caracteriza-se pelo reconhecimento de perdas estimadas nos estoques avaliados pelo valor realizável líquido.

NBCT 46 (R1) – Mensuração do Valor Justo

Ou

CPC 46 – Mensuração do Valor Justo

6. Os requisitos de mensuração e divulgação deste Pronunciamento não se aplicam a:

(a) transações de pagamento baseadas em ações dentro do alcance do CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações;

(b) transações de arrendamento dentro do alcance do CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil; e

(c) mensurações que tenham algumas similaridades com o valor justo, mas que não representem o valor justo, como, por exemplo, o valor realizável líquido a que se refere o Pronunciamento CPC 16 – Estoques ou o valor em uso a que se refere o Pronunciamento CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

CEBRASPE (2018):

QUESTÃO CERTA: Situação hipotética: Um fornecedor de equipamentos industriais vendeu, à vista, uma máquina por um valor 10% abaixo do valor habitual de mercado. As partes envolvidas não tinham qualquer outro tipo de relacionamento a não ser a transação descrita, não se achavam constrangidas de qualquer forma e possuíam pleno conhecimento sobre o mercado e as características do negócio que realizavam. Assertiva: Nessa situação, na data da realização da transação, o preço acordado foi o seu valor justo.

Definição de valor justo

9. Este Pronunciamento define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

57. Quando o ativo é adquirido ou o passivo assumido em transação de troca para esse ativo ou passivo, o preço da transação é o preço pago para adquirir o ativo ou recebido para assumir o passivo (um preço de entrada). Por outro lado, o valor justo do ativo ou passivo é o preço que seria recebido para vender o ativo ou pago para transferir o passivo (um preço de saída). As entidades não necessariamente vendem ativos pelos preços pagos para adquiri-los. Similarmente, as entidades não necessariamente transferem passivos pelos preços recebidos para assumi-los.

58. Em muitos casos, o preço da transação é igual ao valor justo (esse pode ser o caso, por exemplo, quando, na data da transação, a transação para a compra de um ativo ocorre no mercado em que o ativo seria vendido).

CPC 46

FAZENDO UM ADENDO…

[…] 10% abaixo do valor habitual de mercado.

Logo, CONCEITO DE VR JUSTO É DIFERENTE DE VR DE MERCADO.

O valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da entidade. Para alguns ativos e passivos, pode haver informações de mercado ou transações de mercado observáveis disponíveis e para outros pode não haver. Contudo, o objetivo da mensuração do valor justo em ambos os casos é o mesmo – estimar o preço pelo qual uma transação não forçada para vender o ativo ou para transferir o passivo ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração sob condições correntes de mercado (ou seja, um preço de saída na data de mensuração do ponto de vista de participante do mercado que detenha o ativo ou o passivo).

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO ERRADA: Após o item do imobilizado ser reavaliado, não são necessárias futuras atualizações a valor justo, mesmo que o valor apresente divergência relevante em relação ao seu valor justo na data do balanço.

Errado. Conforme o CPC 27:

34. A frequência das reavaliações, se permitidas por lei, depende das mudanças dos valores justos do ativo imobilizado que está sendo reavaliado. Quando o valor justo de um ativo reavaliado difere materialmente do seu valor contábil, exige-se nova reavaliação. Alguns itens do ativo imobilizado sofrem mudanças voláteis e significativas no valor justo, necessitando, portanto, de reavaliação anual. Tais reavaliações frequentes são desnecessárias para itens do ativo imobilizado que não sofrem mudanças significativas no valor justo. Em vez disso, pode ser necessário reavaliar o item apenas a cada três ou cinco anos.

CEBRASPE (2022):

QUESTÃO CERTA: Os itens do ativo imobilizado que não sofram mudanças significativas de valor justo não necessitam ser submetidos ao processo de reavaliação anual.

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO ERRADA: Descontando-se o fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da entidade, chega-se ao valor justo.

Item incorreto. Este é o conceito de valor presente.

Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade;

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO CERTA: Para definir o valor justo de um passivo, pode ser utilizado o preço cotado em um mercado ativo de dívidas ou, na impossibilidade desse primeiro critério, outra técnica de avaliação que maximize o uso de dados observáveis relevantes.

Nunca tinha visto esta definição. CPC 46, 2. O valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da entidade. Para alguns ativos e passivos, pode haver informações de mercado ou transações de mercado observáveis disponíveis e para outros pode não haver. Contudo, o objetivo da mensuração do valor justo em ambos os casos é o mesmo – estimar o preço pelo qual uma transação não forçada para vender o ativo ou para transferir o passivo ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração sob condições correntes de mercado (ou seja, preço de saída na data de mensuração do ponto de vista de participante do mercado que detenha o ativo ou o passivo).

CEBRSPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: A Resolução CFC n.º 750/1993 dispõe que o princípio do registro pelo valor original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional, os quais, após a sua integração, podem sofrer variações. A respeito das variações do custo histórico, julgue o item seguinte. Valor presente é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo ser liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação atual e sem favorecimentos.

O conceito acima é de valor justo:

Resolução 750 CFC

Art. 7 §1, II  d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos

CEBRASPE (2016):

QUESTÃO ERRADA: Custo corrente, conforme previsto no princípio do registro pelo valor original, é o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, entre partes interessadas em negociá-lo, sem que qualquer dessas partes possua alguma informação privilegiada sobre a transação.

Errado. Essa é uma definição de valor justo.

VALOR JUSTO é o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, entre partes interessadas em negociá-lo, sem que qualquer dessas partes possua alguma informação privilegiada sobre a transação.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: Em 15/7/2015, uma empresa adquiriu, à vista, mercadorias para revenda no valor unitário de R$ 7,00, contemplando todos os custos de aquisição. Em 31/7/2015, o preço de reposição unitário das referidas mercadorias havia alcançado o valor de R$ 7,80, ao passo que o preço de venda unitário estimado da mercadoria era R$ 12,50, e o gasto estimado necessário para a concretização da venda era R$ 1,50 por unidade. Em uma transação sem favorecimentos, cada uma dessas mercadorias poderia ser trocada no mercado pelo valor de R$ 12,50 no último dia do mês de julho de 2015. Com base na situação hipotética apresentada, julgue o próximo item, considerando os princípios de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Em 31/7/2015, o valor justo de cada unidade da mercadoria adquirida era R$ 11,00.

A questão não trata de preço de venda, ou seja, valor de mercado do bem a ser vendido e o valor que a empresa pratica. O assunto é sobre estoques (custo de aquisição). A questão tenta confundir os candidatos misturando isso. Na verdade, o valor do custo a ser comparado é entre 7,00 (aquisição) e 7,80 (mercado).

O valor da mercadoria a ser contabilizado não é 7,80 e sim 7,00. Pois, 7,80 refere-se ao custo corrente que só será contabilizado na data das Demonstrações Contábeis quando se tratar de matéria prima ou almoxarifado. (Parágrafo primeiro, art. 183, da lei 6404), já a questão fala de mercadoria.

Segunda o art. 183, inciso II da Lei 6404, as MP, Almoxarifados, mercadorias, produtos em fabricação serão avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado. No parágrafo primeiro desse mesmo artigo explica-se o que é valor de mercado:

1- Para matéria prima e almoxarifado – o valor de mercado seria os 7,80(custo de reposição- alínea A, do referido parágrafo)

2- Para mercadorias – o valor de mercado seria 11,00(preço liquido de venda, ou seja, valor realizável liquido, conforme CPC 16 e alínea B do referido parágrafo)

Resumindo,

De acordo com a questão o valor da mercadoria a ser contabilizado será o valor de custo (7,00) ou valor de mercado (11,00), dos dois o menor. No caso, o valor de custo é menor, logo deve-se contabilizar a mercadoria por 7,00.

Respondendo: Valor justo = 12,5, custo corrente = 7,80, valor realizável liquido = 11,00 e custo histórico = 7,00. QUESTÃO ERRADA.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: A evidenciação dos itens patrimoniais pelo valor justo resolve o problema dos efeitos inflacionários sobre os valores expressos no balanço patrimonial.

A determinação do valor justo e o ajuste de efeitos inflacionários são problemas distintos dentro da contabilidade:

Ao se ajustar as demonstrações contábeis (DC) pelos efeitos inflacionários, busca-se compatibilizar seus valores ao poder de compra de um determinado exercício, esse ajuste é feito usando da correção monetária (ajustes periódicos de valores na economia), dessa forma, permite-se comparar DCs entre empresas diversas. Atualmente, a aplicação da correção monetária nas demonstrações financeiras está revogada.

Já o valor justo não é uma correção monetária, mas sim busca compatibilizar os valores de determinado ativo ao seu respectivos valores de mercado, não se trata de indexação inflacionária. Segundo o CPC 46 – Mensuração a valor justoValor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO ERRADA: Considere que uma empresa tenha incorrido em custos totais de R$ 85 para a elaboração e venda de um produto cujo preço normal de venda seja de R$ 100, e que, em razão de necessidades financeiras urgentes, a empresa seja forçada a vender esse produto pelo preço de R$ 95. Nesse caso, o valor justo desse produto será de R$ 95.

ERRADO

Se a empresa estava com necessidades financeiras URGENTES e foi forçada a vender mais barato, o preço obtido pela venda não pode ser o valor justo.

Valor justo, segundo o CPC 01, é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

O valor justo é o valor praticado pelo mercado. O valor justo é uma mensuração baseada no mercado e não uma mensuração específica para a entidade. Neste caso, o valor justo é igual a R$ 100,00, preço normal de venda.

O valor de R$ 95,00 é o preço realizável, pois é o valor que a empresa consegue vender o bem diante da sua situação de necessidades financeira urgentes.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO CERTA: Em algumas situações, para mensurar o valor recuperável de um ativo intangível, não é necessário determinar o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso desse ativo. Isso acontece quando um desses valores excede o valor contábil do intangível, de acordo com o CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável.

ITEM CERTO

CPC 01

Mensuração do valor recuperável

18. Este Pronunciamento define valor recuperável como o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa e o seu valor em uso. Os itens 19 a 57 estabelecem as exigências para mensuração do valor recuperável. Essas exigências usam o termo “um ativo”, muito embora se apliquem igualmente a um ativo individual ou a uma unidade geradora de caixa.

19. Nem sempre é necessário determinar o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo e seu valor em uso. Se qualquer um desses montantes exceder o valor contábil do ativo, este não tem desvalorização e, portanto, não é necessário estimar o outro valor.

QUESTÃO CERTA: Se a soma da taxa livre de riscos e do prêmio de risco não sistemático for igual a 10%, então o valor justo do ativo financeiro estimado pela técnica do valor presente esperado será superior a R$ 180 mil.

Fórmula:  VP= M. (1 + i)

200.000,00/1,10 = 181.818,18.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO ERRADA: Se o preço de um ativo avaliado pelo valor justo for obtido no mercado principal, então, na data da mensuração e nas condições atuais de mercado, esse preço deverá ser ajustado para refletir os custos da transação e os custos de transporte, quando existirem.

Conforme os itens 25 e 26 do CPC 46 – Valor Justo:

O preço no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do ativo ou passivo não deve ser ajustado para refletir custos de transação. Os custos de transação devem ser contabilizados de acordo com outros Pronunciamentos. Os custos de transação não são uma característica de um ativo ou passivo; em vez disso, são específicos de uma transação e podem diferir dependendo de como a entidade realizar a transação para o ativo ou passivo.

Os custos de transação não incluem custos de transporte. Se a localização for uma característica do ativo (como pode ser o caso para, por exemplo, uma commodity), o preço no mercado principal (ou mais vantajoso) deve ser ajustado para refletir os custos, se houver, que seriam incorridos para transportar o ativo de seu local atual para esse mercado.

O preço deve ser ajustado para refletir os custos de transporte, se essa for uma característica do ativo. Contudo, os custos de transação não fazem parte desse ajuste. Os custos de transação não incluem custos de transporte.

Se a localização for uma característica do ativo (como pode ser o caso para, por exemplo, uma commodity), o preço no mercado principal (ou mais vantajoso) deve ser ajustado para refletir os custos, se houver, que seriam incorridos para transportar o ativo de seu local atual para esse mercado.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: A adoção do procedimento de redução ao valor realizável e de ajuste a valor de mercado de ativos atende à necessidade de ajuste das demonstrações contábeis pelos efeitos inflacionários.

Gabarito ERRADO

Os ajustes feitos nas DC por causa dos efeitos inflacionários têm a ver com a correção monetária, e não é isso que está sendo feito ao se realizar um teste de recuperabilidade ou um ajuste ao valor de mercado dos estoques, por exemplo.

Os procedimentos de redução ao valor realizável e de ajuste a valor de mercado de ativos fundamentam-se no valor justo, ou seja, deixá-los compatíveis com o valor de mercado.

Segundo o CPC 46 – Mensuração a valor justoValor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO ERRADA: O passivo, por ser uma obrigação com terceiros, não poderá ser mensurado pelo valor justo como ocorre com o ativo.

O ajuste de avaliação patrimonial serve tanto para aumentar como para reduzir valores de ativos e de passivos.

Senão vejamos o Artigo 182 da Lei 6404

§ 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO CERTA: Em determinadas situações, ativos e passivos devem ser mensurados a valor justo, ou seja, pelo preço que seria recebido pela venda de um ativo, ou que seria pago pela transferência de um passivo, em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data da mensuração. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta, com base no Pronunciamento Técnico CPC 46 — mensuração do valor justo. Quando as informações utilizadas para mensurar o valor justo de um ativo puderem ser classificadas em diferentes níveis da hierarquia desse valor, a mensuração do valor justo será classificada integralmente no mesmo nível da hierarquia de valor justo que a informação de nível mais baixo significativo para a mensuração como um todo.

73. Em alguns casos, as informações utilizadas para mensurar o valor justo de um ativo ou de um passivo podem ser classificadas em diferentes níveis da hierarquia de valor justo. Nesses casos, a mensuração do valor justo é classificada integralmente no mesmo nível da hierarquia de valor justo que a informação de nível mais baixo que for significativa para a mensuração como um todo. Avaliar a importância de uma informação específica para a mensuração como um todo requer julgamento, levando-se em conta fatores específicos do ativo ou passivo. Ajustes para chegar a mensurações baseadas no valor justo, tais como os custos para vender ao mensurar o valor justo menos os custos para vender, não devem ser levados em conta ao determinar o nível da hierarquia de valor justo no qual a mensuração do valor justo seja classificada.

3. Quando o preço para um ativo ou passivo idêntico não é observável, a entidade mensura o valor justo utilizando outra técnica de avaliação que maximiza o uso de dados observáveis relevantes e minimiza o uso de dados não observáveis. Por ser uma mensuração baseada em mercado, o valor justo é mensurado utilizando-se as premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco. Como resultado, a intenção da entidade de manter um ativo ou de liquidar ou, de outro modo,
satisfazer um passivo não é relevante ao mensurar o valor justo.

COMPLEMENTO

2. O valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da entidade. Para alguns ativos e passivos, pode haver informações de mercado ou transações de mercado observáveis disponíveis e para outros pode não haver. Contudo, o objetivo da
mensuração do valor justo em ambos os casos é o mesmo – estimar o preço pelo qual uma transação não forçada para vender o ativo ou para transferir o passivo ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração sob condições correntes de mercado (ou seja,
um preço de saída na data de mensuração do ponto de vista de participante do mercado que detenha o ativo ou o passivo).

Definição de valor justo 

9. Este Pronunciamento define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO CERTA: Na ausência de mercado ativo para um instrumento financeiro, o valor justo desse instrumento pode ser assumido como o valor que se obteria, em um mercado ativo, com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e riscos similares.

Correta – De acordo com a Lei 6.404/76

Art. 183. § 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo:

d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro

1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;

CORRETO, nesse caso trata-se da técnica de mercado, na qual se utiliza ativos e passivos similares.

a) Técnica de Custo = valor de reposição

b) Técnica de Receita = valor presente

c) Técnica de mercado = bens similares.

CEBRASPE (2011):

QUESTÃO ERRADA: Se o mercado para determinado instrumento financeiro não for ativo, a entidade estabelecerá o valor justo considerando o valor determinado pela última operação de compra e venda do respectivo ativo.

Segundo CPC 14 item 20, do qual a questão foi tirada, temos:

20. A melhor evidência de valor justo é a existência de preços cotados em mercado ativo. Se o mercado para um instrumento financeiro não for ativo, a entidade estabelece o valor justo por meio da utilização de metodologia de apreçamento.

CEBRASPE (2011):

QUESTÃO ERRADA: O valor justo das matérias-primas e dos bens disponíveis em almoxarifado equivale ao valor líquido com que possam ser alienados a terceiros.

Errado, pois a questão descreve o valor justo dos investimentos.

Lei 6.404/76, art. 183, § 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo:

a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado;

b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;

c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.

d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:

1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;

2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou

3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.

COSEAC (2017):

QUESTÃO ERRADA: a entidade deve observar que, quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da reavaliação não pode ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo.

Errado. CPC 27

35. Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, adepreciação acumulada na data da reavaliação deve ser: (b) eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o valor líquido pelo valor reavaliado do ativo. Esse método é frequentemente usado para edifícios.

COSEAC (2017):

QUESTÃO ERRADA: a frequência com que as reavaliações são realizadas é independente das mudanças dos valores justos dos itens do ativo que serão reavaliados.

CPC 27

Errado. 34. A frequência das reavaliações, se permitidas por lei, depende das mudanças dos valores justos do ativo imobilizado que está sendo reavaliado

 COSEAC (2017):

QUESTÃO CERTA: os itens do ativo que sofrerem mudanças significativas no valor justo necessitam de reavaliação anual.

CPC 27

34. A frequência das reavaliações, se permitidas por lei, depende das mudanças dos valores justos do ativo imobilizado que está sendo reavaliado. Quando o valor justo de um ativo reavaliado difere materialmente do seu valor contábil, exige-se nova reavaliação. Alguns itens do ativo imobilizado sofrem mudanças voláteis e significativas no valor justo, necessitando, portanto, de reavaliação anual. Tais reavaliações frequentes são desnecessárias para itens do ativo imobilizado que não sofrem mudanças significativas no valor justo. Em vez disso, pode ser necessário reavaliar o item apenas a cada três ou cinco anos.

COSEAC (2017):

QUESTÃO ERRADA: se um item do ativo imobilizado for reavaliado, não é necessário que toda a classe de contas do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo seja reavaliada.

CPC 27

Errado. 36. Se o método de reavaliação for permitido por lei e um item do ativo imobilizado for reavaliado, toda a classe do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo deve ser reavaliado.

COSEAC (2017):

QUESTÃO ERRADA: quando o valor justo de um ativo difere materialmente do seu valor contábil registrado, exige-se nova aquisição.

CPC 27

Errado. 34. A frequência das reavaliações, se permitidas por lei, depende das mudanças dos valores justos do ativo imobilizado que está sendo reavaliado. Quando o valor justo de um ativo reavaliado difere materialmente do seu valor contábil, exige-se nova reavaliação. Alguns itens do ativo imobilizado sofrem mudanças voláteis e significativas no valor justo, necessitando, portanto, de reavaliação anual. Tais reavaliações frequentes são desnecessárias para itens do ativo imobilizado que não sofrem mudanças significativas no valor justo. Em vez disso, pode ser necessário reavaliar o item apenas a cada três ou cinco anos.