Última Atualização 25 de janeiro de 2021
Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. Um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável.
A redução ao valor recuperável de ativos tem como objetivo assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por valor maior do que o possível de ser recuperado por uso ou venda.
Pegamos o maior dos dois valores (de uso ou venda) e subtraímos do valor contábil o valor de uso ou venda (o que for maior) para aí descobrirmos o seu valor recuperável.
QUESTÃO CERTA: Valor recuperável de um ativo corresponde ao maior valor entre os dois seguintes: valor de mercado de um ativo deduzido o custo para a sua alienação ou valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso desse ativo em suas operações.
QUESTÃO ERRADA: A sociedade anônima deve realizar periodicamente teste de recuperabilidade dos itens do imobilizado, do intangível e dos investimentos, para o registro de eventuais ganhos ou perdas desses ativos.
Devem ser submetidos ao teste de impairment os grupos do imobilizado e intangível. No caso de investimentos não se realiza teste de recuperabilidade.
Além de não ser possível o teste de recuperabilidade (impairment) para investimentos, o mesmo apenas pode registrar perdas nos ativos. Se houver “ganhos”, não poderá o valor contábil ser aumentado em função do teste de recuperabilidade.
QUESTÃO ERRADA: No setor público, o procedimento de redução a valor recuperável é aplicado exclusivamente para os ativos não geradores de caixa.
O teste de recuperabilidade se aplica aos ativos imobilizados e ativos intangíveis.
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
§ 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:
I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou
II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.
QUESTÃO ERRADA: Caso a entidade faça a opção pelo procedimento da reavaliação, esta deverá ser efetuada anualmente, mesmo que os itens do ativo não venham a sofrer mudanças significativas no valor justo.
QUESTÃO ERRADA: Um imóvel adquirido pelo estado do Pará deverá ser registrado no patrimônio público pelo valor de aquisição ou de construção, não se admitindo o registro de perdas de valor recuperável antes de sua alienação.
A redução ao valor recuperável (Impairment/ Teste de recuperabilidade) se faz sempre que necessário.
O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou
avaliado com base no valor de aquisição, produção ou construção de acordo com a NBCT 16.10. Porém ele pode sofrer ajustes no seu valor contábil, através do teste de recuperabilidade, sendo que as reavaliações devem ser feitas utilizando-se o valor justo ou o valor de mercado na data de encerramento do Balanço Patrimonial, pelo menos:
(a) anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variarem significativamente em relação aos valores anteriormente registrados;
(b) a cada quatro anos, para as demais contas ou grupos de contas.
QUESTÃO CERTA: Um ativo imobilizado ou intangível pode ter seu valor contábil aumentado em função de teste de imparidade, desde que esse aumento configure reversão de uma perda por irrecuperabilidade reconhecida anteriormente e até o limite do valor contábil que ele teria se nenhuma perda por irrecuperabilidade tivesse sido reconhecida.
CPC 01
Reversão de perda por desvalorização para ativo individual
117. O aumento do valor contábil de um ativo, exceto o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), atribuível à reversão de perda por desvalorização não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado (liquido de depreciação, amortização ou exaustão), caso nenhuma perda por desvalorização tivesse sido reconhecida para o ativo em anos anteriores.
QUESTÃO CERTA: Um ativo intangível com vida útil definida, apesar de ser objeto de amortização, também está sujeito a teste de impairment.
CORRETO, A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado, enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado, mas ambos estão sujeitos ao teste de impairment.
QUESTÃO CERTA: A vida útil de determinado ativo intangível foi considerada indefinida, pois, com base na análise dos fatos relevantes, não foi possível prever um período durante o qual seriam gerados fluxos de caixa líquidos positivos para a empresa. Nessa situação, o impairment test deve ser aplicado anualmente a esse intangível.
Vida útil definida = depreciação / amortização / exaustão
Vida útil não definida = impairment test (teste de recuperabilidade)
Intangível
Vida útil indefinida: impairment, no mínimo, anualmente. Não é amortizado
Vida útil definida: o impairment é DISPENSÁVEL (pode ocorrer). É amortizado.
Goodwill: o impairment é realizado. Não é amortizado.
Tem que ter cuidado com o DISPENSÁVEL (pode ocorrer) com o DISPENSADO (não ocorre). Cespe já abordou algumas questões afirmando que o ativo intangível com vida útil definida tem o impairment dispensado. Gabarito? Errado.
QUESTÃO ERRADA: A perda por irrecuperabilidade do ativo deve ser reconhecida em conta de ajustes de exercícios anteriores, no patrimônio líquido.
Não. A perda por irrecuperabilidade do ativo deve ser reconhecida no resultado patrimonial, podendo ter como contrapartida diretamente o bem ou uma conta retificadora.
QUESTÃO CERTA: Segundo as normas brasileiras de contabilidade técnicas aplicadas ao setor público (NBC TSP), a estrutura conceitual propõe bases de mensuração para todas as transações ou para os eventos relacionados aos ativos sob o controle das entidades do setor público. Uma dessas bases de mensuração é o denominado valor em uso, que consiste no valor presente, para a entidade, do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes tanto do ativo, caso este continue a ser utilizado, quanto do valor líquido que a entidade receberá pela sua alienação ao final da sua vida útil.
Segundo a Estrutura Conceitual, valor em uso é o valor presente, para a entidade, do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes do ativo, caso este continue a ser utilizado, e do valor líquido que a entidade receberá pela sua alienação ao final da sua vida útil. Trata-se de um valor específico à entidade que reflete o montante que pode ser obtido do ativo por meio da sua operação e de sua alienação ao final da sua vida útil.
QUESTÃO CERTA: A constatação de que o valor de mercado das ações de uma empresa é inferior a o seu valor patrimonial é um indicativo externo de que seus ativos podem estar sobreavaliados, sinalizando a necessidade de realização de testes de recuperabilidade do valor patrimonial desses ativos.
Geralmente, como a empresa trabalha com seus ativos em sinergia, o valor de mercado da companhia é maior do que o valor patrimonial. Quando isso não acontece, superando o valor patrimonial ao valor de mercado, pode ser um indicativo de que a empresa passar por um “problema”, estando os seus ativos superavaliados ou sobreavaliados. Nesta hipótese, é possível a realização do teste de recuperabilidade.
QUESTÃO ERRADA: A existência de um ativo com valor contábil líquido de R$ 100, mas com valor de mercado de R$ 80 implica a contabilização da perda de valor recuperável.
Antes, é necessário realizar o teste de recuperabilidade.
O teste de recuperabilidade não considera o Valor Justo, mas o maior entre o valor em uso (valor presente dos fluxos de caixa esperados com o uso) e o valor líquido de venda (diferente de valor justo)
QUESTÃO CERTA: Com relação a valor justo, assinale a opção correta: Pela abordagem de mercado o preço de cotação de um ativo é o seu valor justo.
CPC 27 – Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
QUESTÃO CERTA: O aumento da taxa de juros de mercado pode ser indicativo de que determinado ativo imobilizado esteja sofrendo desvalorização. Isso ocorre pela redução que o aumento da taxa de juros de mercado é capaz de provocar no valor em uso do ativo imobilizado, quando este é submetido ao teste de redução ao valor recuperável.
CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
8. O ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Os itens 12 a 14 descrevem algumas indicações de que essa perda possa ter ocorrido. Se qualquer dessas situações estiver
presente, a entidade deve fazer uma estimativa formal do valor recuperável.
Exceto conforme descrito no item 10, este Pronunciamento Técnico não requer que
a entidade faça uma estimativa formal do valor recuperável se não houver indicação de possível desvalorização.
12. Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, a entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:
Fontes externas de informação
(c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo;
QUESTÃO ERRADA: A reversão da perda por irrecuperabilidade de ativos deve ser reconhecida em contas de patrimônio líquido, em razão de sua natureza.
NBC TSP 21 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa
69. A reversão da perda por irrecuperabilidade de um ativo deve ser reconhecida imediatamente no resultado
QUESTÃO CERTA: O teste de recuperabilidade, também chamado de impairment, define que o valor recuperável de um ativo é o menor número absoluto entre o valor justo, líquido de despesas de venda, e o seu valor de uso.
Na verdade, no teste de recuperabilidade, também chamado de impairment, o valor recuperável de um ativo é o MAIOR entre o valor justo e o seu valor de uso. Confrontando-se valor recuperável e valor contábil do item do ativo poderemos ter, ou não, perda por desvalorização.
QUESTÃO CERTA: Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da entidade. A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue os itens a seguir. Se, em 2/1/2010 — início do terceiro ano de uso do software —, o valor de mercado do software tiver sido de R$ 50.000,00, então foi reconhecida uma perda por irrecuperabilidade no valor de R$ 3.000,00.
GABARITO: CERTO
Depreciação do software:
77.000 – 5.000 = 72.000 (valor depreciáveis)
72.000 / 6 anos = 12.000 depreciação / ano
77.000 – 24.000 = 53.000 (valor contábil do software em 2/1/10)
Como o valor de mercado é 50.000 e menor que o valor contábil de 53.000, há, neste caso, uma perda por irrecuperabilidade de 3.000 (53.000 – 50.000 = 3.000)
QUESTÃO ERRADA: Em 2011, uma empresa adquiriu um veículo para uso em suas atividades operacionais no valor de R$ 60.000,00, com vida útil determinada em cinco anos pelo método linear e sem valor residual. Em 2014, trinta meses após a aquisição, esse veículo foi danificado em um acidente na estrada, o que exigiu R$ 12.000,00 para ser recuperado à condição operacional. A restauração não afetará a vida útil do ativo. O valor de um veículo idêntico, se adquirido novo em 2014, é de R$ 72.000,00. Considerando a situação hipotética apresentada e a abordagem de recuperação do custo, julgue os itens subsequentes, acerca da redução ao valor recuperável. Considerando-se a abordagem de recuperação do custo, é correto afirmar que, apesar do acidente, a empresa não sofrerá perda por irrecuperabilidade.
Considerando o método do Custo de reposição depreciado, teríamos em 30 meses a metade dos valores históricos, logo:
No ativo da empresa:
60.000 ativo
12.000 manutenção para colocar o ativo em condições
(30.000) depreciação
Valor residual contábil = 42.000
Considerando o ativo em comparação, teríamos:
72.000 ativo
(36.000) depreciação
Valor residual contábil = 36.000
Ou seja, seria recuperável apenas 36 dos 42 mil, logo, PODERIA geraria uma perda de ATÉ 6 mil. GABARITO: ERRADO
O que me deixa desconfortável nesta questão é que o CPC 01 em seu item 6, define como valor recuperável o maior valor entre o valor de mercado e o valor em uso. Quando a questão não apresenta o valor em uso, penso que não seria uma certeza de haver perda por recuperabilidade uma vez que se o valor em uso fosse superior a 42, não teria qualquer perda a ser contabilizada.
