Última Atualização 21 de outubro de 2022
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Deverá ser registrada uma variação patrimonial diminutiva com a reversão da provisão caso o valor da obrigação a pagar seja inferior ao valor da provisão reconhecida.
As provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Quando não houver mais incertezas quanto ao valor e ao prazo de determinado passivo este deixará de ser uma provisão, devendo ser reconhecida a obrigação a pagar correspondente. O valor da obrigação a pagar poderá ser exatamente igual ao valor provisionado, situação na qual haverá o registro de um fato meramente permutativo. Entretanto, o valor da obrigação a pagar poderá ser inferior ou superior ao valor da provisão. Nesses casos, deverá ser registrada uma variação patrimonial diminutiva com a complementação ou uma variação patrimonial aumentativa com a reversão da provisão, respectivamente.
Uma provisão somente poderá ser usada para os desembolsos para os quais foi originalmente reconhecida. Ajustar gastos contra uma provisão originalmente reconhecida para outros propósitos ocultaria o impacto de eventos diferentes. Se já não for mais provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para o pagamento da obrigação, a provisão deve ser revertida.
Fonte: https://storage.al.mt.gov.br/api/v1/download/default/223592
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO ERRADA: A reversão do saldo não utilizado de uma provisão constituída para suportar prováveis gastos decorrentes de danos ambientais deve ser registrada por meio de um lançamento que debite uma conta de resultado e credite uma conta patrimonial componente do passivo.
É justamente o contrário. Uma provisão é uma estimativa de possível desembolso da empresa, logo e registrada a crédito em uma conta do passivo. A não ocorrência do FG aplica-se um débito na conta do passivo provisão a pagar (zerando a conta) e um crédito na DRE.
A constituição de uma provisão é realizada mediante o seguinte lançamento:
D – Despesa com Provisão (↓ Resultado)
C – Provisão para Contingências (↑ Passivo Exigível)
Caso o valor constituído não seja utilizado, ou seja, a perda não tenha se efetivado (ou tenha se efetivado em valor inferior ao estimado inicialmente) a entidade deverá realizar a reversão do saldo provisionado, através de um lançamento oposto ao de sua constituição.
D – Provisão para Contingências (↓ Passivo Exigível)
C – Receita com Reversão de com Provisão (↑ Resultado)
Com isso, incorreta a afirmativa.
Fonte: Prof. Igor Cintra | Direção Concursos
