O abatimento é uma redução de preço, concedida pelo vendedor, para que não haja a devolução da venda ou para que o cliente não se recuse a aceitar o serviço prestado.
Após o recebimento das mercadorias, o comprador pode constatar algum problema a elas relacionado. As mercadorias podem não estar de acordo com o pedido, apresentar defeito etc.
Para que não ocorra a devolução, o vendedor concede uma redução de preço, que recebe o nome de abatimento. No caso de prestação de serviços, o abatimento tem características semelhantes às das operações com mercadorias.
Quando da venda da mercadoria:
D – Clientes ou Caixa
C – Receita de Vendas (receita bruta)
D – Custo das Mercadorias Vendidas
C – Estoques de Mercadorias
D – ICMS sobre Vendas
C – ICMS a Recolher
Pelo abatimento concedido na venda:
D – Abatimentos sobre Vendas
C – Clientes ou Caixa
A conta Abatimentos sobre Vendas é dedução da receita bruta.
O abatimento não provoca ajustes no estoque, nem no CMV, uma vez que as mercadorias não retornam ao estabelecimento do vendedor. O ICMS não é afetado pelo abatimento, apesar de o valor recebido ou a receber do cliente ter sido reduzido. O imposto a recolher corresponde ao valor original da operação de venda.
O desconto concedido incondicionalmente, também chamado de desconto comercial, é uma redução do preço concedida no ato da venda. Em regra, é utilizado como forma de atrair o cliente para a compra ou de incentivá-lo a adquirir uma quantidade maior de mercadorias, como é o caso do desconto promocional.
O desconto comercial deve constar na nota fiscal de venda. Será incondicional o desconto concedido no ato da venda; e condicional o desconto concedido vinculado a um evento posterior ao momento da venda.
O desconto condicional também pode ser denominado desconto financeiro. Exemplo de desconto condicional é o concedido sob a condição de o pagamento da duplicata ser efetuado pelo comprador até determinada data.
Na DRE, enquanto o desconto comercial é dedução da receita bruta, o desconto financeiro é despesa operacional financeira. No caso da prestação de serviços, o desconto concedido incondicionalmente tem características idênticas às das operações com mercadorias.
Quando da venda a prazo de mercadorias com desconto incondicional:
D – Clientes
D – Descontos Concedidos Incondicionalmente
C – Receita de Vendas (receita bruta)
D – Custo das Mercadorias Vendidas
C – Estoques de Mercadorias
D – ICMS sobre Vendas
C – ICMS a Recolher
Quando do recebimento do crédito relativo à venda a prazo, se for concedido desconto condicional:
D – Caixa
D – Despesas Financeiras (desconto condicional concedido)
C – Clientes”
QUESTÃO ERRADA: A compra de diversos itens por um preço total de R$ 5.000,00, após um desconto de R$ 500,00 para pagamento à vista, altera o lucro da empresa, mesmo antes da revenda desses itens.
Altera a receita!!! O LUCRO só é constatado ao final do exercício, quando se tem um saldo positivo na DRE (diferença entre receita e despesa)
Lucro é DRE. Na compra não posso falar que teve lucro, sendo que na hora da venda eu posso dar um desconto maior do que o desconto que eu comprei.
Vejam bem, a operação é de compra para a revenda.
No momento em que a empresa comprou o estoque, ela obteve um desconto comercial (incondicional). Ou seja, o valor total dos bens, que antes era R$5.500,00, passou agora a ser R$5.000,00. Esse desconto não se torna lucro, apenas reduz o valor do bem que será lançado na empresa.
Nesse sentido, haverá um simples fato permutativo nessa compra, lançado da seguinte forma:
D – Estoque – R$5.000,00
C – Caixa – R$5.000,00
Dessa forma, não há que se falar em modificação do lucro da empresa.
QUESTÃO CERTA: A tabela seguinte apresenta dados, em reais, retirados da demonstração do resultado do exercício de uma companhia no período de 20XX.
Considerando-se essa tabela, o valor da receita líquida relativo ao período em questão é igual a:
Receita bruta = R$ 800.000
– Deduções (abatimentos, devoluções, descontos incondicionados) = R$50.000
– Impostos sobres vendas = R$ 200.000
= receita líquida = R$ 550.000
– Custo da mercadoria vendida (CMV)
= lucro bruto
– Despesas com vendas
– Despesas administrativas
– Despesas financeiras (descontos condicionados)
= resultado operacional líquido
– Despesas extraoperacionais
= resultado antes IR e CS
– Provisões IR e CS
= resultado líquido
QUESTÃO CERTA: O registro do desconto financeiro concedido, na demonstração do resultado do exercício, será análogo ao registro de uma despesa, não constituindo dedução da receita de vendas, sob a ótica da legislação vigente.
