Dos FUNDAMENTOS da Organização dos Poderes e do DF
Art. 2º O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como VALORES fundamentais:
I – a preservação de sua autonomia como unidade federativa;
II – a plena cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
QUESTÃO ERRADA: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundamentais do DF.
QUESTÃO CERTA: Um dos valores fundamentais expressamente previsto na LODF é a plena cidadania.
QUESTÃO CERTA: A preservação de sua autonomia como unidade federativa representa um valor fundamental do DF.
QUESTÃO ERRADA: Conforme previsão na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a plena cidadania.
QUESTÃO CERTA: O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e, assim como esta, possui fundamentos. Os valores fundamentais do Distrito Federal não incluem: a preservação de sua soberania como ente federativo.
QUESTÃO ERRADA: A preservação da autonomia do DF como unidade federativa constitui-se em um dos seus objetivos prioritários.
