Transferência do recurso (orçamentário e patrimonial)

QUESTÃO ERRADA: A transferência do recurso resultante de repartição tributária não afetará a situação líquida patrimonial do ente transferidor.

ERRADO, a transferência do recurso é uma VPD, grupo 3.

Ressalte-se que, estritamente do ponto de vista orçamentário, a transferência poderá ser realizada por meio de despesa ou dedução de receita. Do ponto de vista patrimonial, o fenômeno deve ser registrado com baixa do passivo e equivalente em caixa.

Fonte: MCASP 8ª Edição – 9.6.1.Repartição Tributária