Última Atualização 12 de dezembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: A transferência do recurso resultante de repartição tributária não afetará a situação líquida patrimonial do ente transferidor.
ERRADO, a transferência do recurso é uma VPD, grupo 3.
Ressalte-se que, estritamente do ponto de vista orçamentário, a transferência poderá ser realizada por meio de despesa ou dedução de receita. Do ponto de vista patrimonial, o fenômeno deve ser registrado com baixa do passivo e equivalente em caixa.
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Fonte: MCASP 8ª Edição – 9.6.1.Repartição Tributária
