Sociedade Anônima Futebol Programa Educacional

Lei 14.193/2021:

Art. 28 (Lei 14.193/2021). A Sociedade Anônima do Futebol deverá instituir Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE), para, em convênio com instituição pública de ensino, promover medidas em prol do desenvolvimento da educação, por meio do futebol, e do futebol, por meio da educação.

VUNESP (2023):

QUESTÃO ERRADA:

A Sociedade Anônima de Futebol: tem a faculdade de instituir Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE) em convênio com instituição pública de ensino. ERRADA – tem o dever.