Retrospectiva

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

1979 PND – Programa Nacional de Desburocratização;

1990 PBQP – Subprograma da Qualidade e Produtividade na Administração Pública;

1996 QPAP – Programa da Qualidade e Participação na Administração Pública;

2000 PQSP – Programa da Qualidade no Serviço Público.

QUESTÃO CERTA: Uma retrospectiva da evolução do modelo de excelência na gestão pública no Brasil remonta às iniciativas relacionadas inicialmente ao desenvolvimento de programas de qualidade. NÃO foi uma dessas iniciativas a implantação do: Programa Nacional de Otimização na Administração Pública, com foco na busca por competitividade e qualidade;

QUESTÃO ERRADA: O 2.º Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), de 1974, representou o auge das privatizações, no Brasil, e foi iniciado devido à crise no setor produtivo estatal brasileiro.

ERRADO

1. O auge das privatizações foi no governo FHC, previsto no PDRAE como produção para o mercado.

2. O 2º PND foi um plano desenvolvimento econômico, e não de reforma administrativa.

3. O PRND (Programa Nacional de Desburocratização), sim, foi um plano de reforma administrativa quase da mesma época (Presidente Figueiredo, 79-81)

4. O PRND, somado ao PBQP (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade), do governo Collor, serviu de base para o Gespública.

QUESTÃO CERTA: O Programa Nacional de Desburocratização, instituído na gestão do presidente Figueiredo, e o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade, iniciado em 1990, foram os alicerces para a criação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, cuja missão é a promoção da excelência da gestão pública brasileira, mediante a avaliação continuada das práticas de gestão e dos resultados das organizações.

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Desde o início da década de 90, existem programas que buscam a evolução da qualidade na administração pública. O primeiro passo ocorreu no governo Collor, com a criação do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade – PBQP.

Em 2000, ainda no governo FHC, foi criado o Programa da Qualidade no Serviço Público – PQSP, inserindo o foco na satisfação dos cidadãos (usuários dos serviços públicos). Finalmente, em 2005, foi instituído o atual GESPÚBLICA, Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, unificando desta forma o programa de qualidade com o de desburocratização (que tem raízes no governo de Juscelino Kubitschek – Comissão de Simplificação Burocrática de 1956).