Quais São as Fontes Formais do Direito Penal?

QUESTÃO ERRADA: Segundo a doutrina majoritária, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes formais imediatas do direito penal.

A fonte imediata é a Lei penal.

As fontes mediatas são os costumes, os princípios gerais do direito, os atos administrativos e, para alguns autores, a jurisprudência.