Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Maria adquiriu um carro em determinada concessionária, por meio de contrato de mútuo bancário com instituição financeira. Conforme estabelecido no contrato, o carro foi dado em garantia por alienação fiduciária. Após sucessivos atrasos no pagamento das prestações, o banco ajuizou ação para a retomada do automóvel, com pedido liminar de busca e apreensão do bem que, no entanto, não foi localizado. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta: Maria passou a ser considerada proprietária fiduciária do carro no momento da assinatura do contrato, independentemente do registro desse instrumento na repartição competente para o licenciamento.
Incorreto. Maria não é a proprietária fiduciária, mas o Banco. O registro é realizado com o intuito de fazer valer o contrato perante terceiros e não entre as partes (art 1º Dec lei 911/69)
