Prejuízo comprovado do aderente (adesão)

Pedro Santos

4 anos atrás

QUESTÃO ERRADA: No contrato de adesão, o prejuízo comprovado do aderente que exceder ao previsto na cláusula penal compensatória poderá ser exigido pelo credor, desde que assim tenham convencionado as partes.

Enunciado nº 430. ” Art. 416, parágrafo único. No contrato de adesão

, o prejuízo comprovado do aderente que exceder ao previsto na cláusula penal compensatória poderá ser exigido pelo credor independentemente de convenção”