Última Atualização 25 de março de 2023
QUESTÃO ERRADA: A empresa que detiver o controle acionário de duas outras empresas será considerada parte relacionada de cada uma delas, mas as empresas controladas não serão partes relacionadas uma da outra.
CPC 05 – Item 09, B, i
Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada:
(i) a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são inter-relacionadas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si);
QUESTÃO CERTA: A existência de relacionamento com partes relacionadas pode afetar o balanço patrimonial e a demonstração de resultado de uma entidade, ainda que não sejam realizadas quaisquer transações entre essas partes relacionadas.
13. Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas.
GAB. CERTO
CPC 05
Complementando:
Parte relacionada é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a entidade que está elaborando suas demonstrações contábeis.
(a) Uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade que reporta a informação se:
(i) tiver o controle pleno ou compartilhado da entidade que reporta a informação;
(ii) tiver influência significativa sobre a entidade que reporta a informação; ou
(iii) for membro do pessoal-chave da administração da entidade que reporta a informação ou da controladora da entidade que reporta a informação.
(b) Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das condições abaixo for observada:
(i) a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são interrelacionadas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si);
(ii) a entidade é coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade (ou coligada ou controlada em conjunto de entidade membro de grupo econômico do qual a outra entidade é membro);
(iii) ambas as entidades estão sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade;
(iv) uma entidade está sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa terceira entidade;
(v) a entidade é um plano de benefício pós-emprego cujos beneficiários são os empregados de ambas as entidades, a que reporta a informação e a que está relacionada com a que reporta a informação. Se a entidade que reporta a informação for ela própria um plano de benefício pós-emprego, os empregados que contribuem com a mesma serão também considerados partes relacionadas com a entidade que reporta a informação;
(vi) a entidade é controlada, de modo pleno ou sob controle conjunto, por uma pessoa identificada na letra (a);
(vii) uma pessoa identificada na letra (a)(i) tem influência significativa sobre a entidade, ou for membro do pessoal chave da administração da entidade (ou de controladora da entidade);
(viii) a entidade, ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte, fornece serviços de pessoal-chave da administração da entidade que reporta ou à controladora da entidade que reporta
CPC 05
QUESTÃO CERTA: Uma pessoa está relacionada com a entidade que reporta a informação se for membro do pessoal-chave da administração da controladora da entidade que reporta a informação.
Segundo o CPC 05, uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade que reporta a informação se: For membro do pessoal-chave da administração da entidade que reporta a informação ou da controladora da entidade que reporta a informação.
QUESTÃO CERTA: Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo econômico.
Segundo o CPC 05, uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se ambas são membros do mesmo grupo econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são inter-relacionadas, bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si).
QUESTÃO ERRADA: Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados somente quando há transações entre essas partes relacionadas.
Segundo o CPC 05, os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas.
QUESTÃO ERRADA: A atenção deve ser direcionada para a forma legal e não para a essência do relacionamento, ao considerar cada um dos possíveis relacionamentos com partes relacionadas.
Errado. Segundo o CPC 05, ao considerar cada um dos possíveis relacionamentos com partes relacionadas, a atenção deve ser direcionada para a essência do relacionamento e não meramente para sua forma legal. Esse dispositivo do CPC nos remete a um dos grandes postulados da Contabilidade atualmente: a Primazia da Essência sobre a Forma.
QUESTÃO ERRADA: A transferência de serviços entre partes relacionadas que não tenha ensejado a cobrança de qualquer valor em contrapartida ao serviço prestado não está sujeita à divulgação pelas entidades envolvidas na transação.
Dois pontos devem ser destacado. Primeiro a definição de parte relacionada:
Transação com parte relacionada é a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre uma entidade que reporta a informação e uma parte relacionada, independentemente de ser cobrado um preço em contrapartida
Segundo o disposto no item 22A do pronunciamento:
22A. Para quaisquer transações entre partes relacionadas, faz-se necessária a divulgação das condições em que as mesmas transações foram efetuadas.
Dessa forma, mesmo não recebendo qualquer valor em contrapartida ao serviço prestado, as entidades deverão divulgar as condições em que as transações entre as partes relacionadas foram efetuadas.
QUESTÃO ERRADA: O fato de duas empresas terem, em comum, um administrador ou outro membro da alta administração é suficiente para que tais empresas sejam consideradas partes relacionadas.
Complementando:
CPC 05
11. No contexto deste Pronunciamento Técnico, não são partes relacionadas:
(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal-chave da administração em comum, ou porque um membro do pessoal-chave da administração da entidade exerce influência significativa sobre a outra entidade;
(b) dois investidores simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture);
(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture);
(c)
(i) entidades que proporcionam financiamentos;
(ii) sindicatos;
(iii) entidades prestadoras de serviços públicos; e
(iv) departamentos e agências de Estado que não controlam, de modo pleno ou em conjunto, ou exercem influência significativa sobre a entidade que reporta a informação, simplesmente em virtude dos seus negócios normais com a entidade (mesmo que possam afetar a liberdade de ação da entidade ou participar no seu processo de tomada de decisões);
(d) cliente, fornecedor, franqueador, concessionário, distribuidor ou agente geral com quem a entidade mantém volume significativo de negócios, meramente em razão da resultante dependência econômica.
QUESTÃO CERTA: De acordo com o CPC 5(R1), do Comitê dos Pronunciamentos Contábeis, ocorre um tipo de transação entre partes relacionadas no caso de: venda realizada pelo valor de custo entre controlada e controladora.
O relacionamento com partes relacionadas pode ter efeito na demonstração do resultado e no balanço patrimonial da entidade. As partes relacionadas podem levar a efeito transações que partes não relacionadas não realizariam. Por exemplo, a entidade que venda bens à sua controladora pelo custo pode não vender nessas condições a outro cliente. Além disso, as transações entre partes relacionadas podem não ser feitas pelos mesmos montantes que seriam entre partes não relacionadas.
QUESTÃO ERRADA: Não ocorrendo transações entre as partes relacionadas, a divulgação do nome da controladora direta pela empresa controlada supre a divulgação do nome da controladora final.
Segundo o CPC 05, os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas.
A entidade deve divulgar o nome da sua controladora direta e, se for diferente, da controladora final. Se nem a controladora direta tampouco a controladora final elaborarem demonstrações contábeis consolidadas disponíveis para o público, o nome da controladora do nível seguinte da estrutura societária que proceder à elaboração de ditas demonstrações também deve ser divulgado.
CPC 05:
13. Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre essas partes relacionadas. A entidade deve divulgar o nome da sua controladora direta e, se for diferente, da controladora final. Se nem a controladora direta tampouco a controladora final elaborarem demonstrações contábeis consolidadas disponíveis para o público, o nome da controladora do nível seguinte da estrutura societária que proceder à elaboração de ditas demonstrações também deve ser divulgado.
CPC 26:
138. A entidade deve divulgar, caso não for divulgado em outro local entre as informações publicadas com as demonstrações contábeis, as seguintes informações:
[…]
(c) o nome da entidade controladora e a entidade controladora do grupo em última instância.
