Caderno de Prova

Parceria Público Privada e Princípio da subsidiariedade

QUESTÃO CERTA: Um dos fatores que justifica a concessão através do regime de parceria público-privada pode ser identificado pelo princípio da: subsidiariedade.

Princípio da subsidiariedade: o Estado só deve atuar quando o particular não tiver condições de atuar sozinho, hipótese em que deve estimular, ajudar, subsidiar a iniciativa privada.

Advertisement
Advertisement
Sair da versão mobile