Parceria Público Privada e Princípio da subsidiariedade

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Última Atualização 25 de novembro de 2020

QUESTÃO CERTA: Um dos fatores que justifica a concessão através do regime de parceria público-privada p ode ser identificado pelo princípio da: subsidiariedade.

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Princípio da subsidiariedade: o Estado só deve atuar quando o particular não tiver condições de atuar sozinho, hipótese em que deve estimular, ajudar, subsidiar a iniciativa privada.