Pai não Presta Assistência ao filho e Indenização

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: Por impossibilidade de comprovação, fica afastada a possibilidade de indenização por dano moral quando o pai não presta assistência ao filho.

ERRADA. PRECEDENTE STJ -> Comprovar que a imposição legal de cuidar da prole foi descumprida implica em se reconhecer a ocorrência de ilicitude civil, sob a forma de omissão