Última Atualização 2 de março de 2023
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: De acordo com as definições do CPC, um ativo contingente surge de eventos não planejados ou não esperados que possibilitem a entrada de benefícios econômicos para a entidade.
CPC 25
Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
CEBRASPE (2018):
QUESTÃO CERTA: Os ativos contingentes não devem ser objeto de reconhecimento pela contabilidade.
O famoso não contar com o ovo no fiofó da galinha.
CPC 25
(…)
Definições 10.
Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados especificados:
Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
(…)
31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente
A entidade não deve reconhecer um ativo contingente. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto. Quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado. O ativo contingente é divulgado quando for provável a entrada de benefícios econômicos. O ativo contingente é apenas divulgado se for provável a entrada de benefícios econômicos. Caso não seja, não há nenhum registro em notas explicativas.
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO ERRADA: Sendo identificada uma contingência ativa na fase final de uma ação impetrada por uma empresa contra outra empresa, os valores a serem convertidos para a impetrante deverão ser reconhecidos.
Ativo contingente não deve ser reconhecido pela entidade!
Evidenciação em nota explicativa não é reconhecimento. Reconhecimento é quando é registrado no balanço patrimonial.
O Ativo contingente está mencionado no CPC 25 e não deve ser reconhecido como passivo, pois é obrigação POSSÍVEL, NÃO PROVÁVEL que uma saída de recursos que incorpore benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação. Ou ainda, o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente CONFIABILIDADE.
Cuidado não confundir:
PROVISÃO ≠ ATIVO CONTINGENTE
– É uma previsão (confiável) deve ser reconhecida – é uma POSSIBILIDADE incerta, não há confiabilidade
—–>>>> NÃO DEVE SER RECONHECIDA
CEBRASPE (2020):
QUESTÃO CERTA: De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 — Provisões,Passivos Contingentes e Ativos Contingentes —, o procedimento contábil a ser adotado em relação ao reconhecimento contábil de ativos contingentes é: reconhecer o ativo contingente no balanço patrimonial somente quando a entrada de benefícios econômicos futuros se tornar praticamente certa, ocasião em que o referido ativo deixa de ser considerado contingente.
CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Considere que uma sociedade empresária esteja diante dos eventos a seguir, cuja contabilização pode afetar diretamente seus resultados. 1) Ação trabalhista no valor de R$ 25 mil, havendo 50 % de possibilidade de ser perdida pela sociedade. 2) Recurso contra tributação considerada indevida no valor de R$ 330 mil, havendo 75% de possibilidade de ser ganho pela sociedade. 3) Ressarcimento de danos ambientais causados no valor estimado de R$ 75 mil; sabendo-se que a entidade tem compromisso público e tradição de realizar esse pagamento, embora não haja legislação que a obrigue. 4) Encargos sociais por férias e 13º salário dos empregados no valor de R$ 66 mil. Nessa situação, julgue os itens seguintes. Devido à alta probabilidade de realização, o evento 2 deve ser reconhecido como um ativo.
CEBRASPE (2014):
QUESTÃO CERTA: O valor contábil de um ativo imobilizado é o valor pelo qual ele é reconhecido na contabilidade, sendo deduzido da depreciação acumulada e da perda, também acumulada, por redução ao valor recuperável.
De acordo com o CPC 27
6. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados especificados:
– Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
CEBRASPE (2021):
QUESTÃO ERRADA: O nome comercial de determinada entidade, amplamente reconhecido no mercado, vem sendo utilizado de forma indevida por um concorrente. A empresa entrou com ação pedindo que o concorrente pare de utilizar seu nome comercial e a indenize pelas perdas provocadas pelo tempo de uso indevido. Segundo avaliação do departamento jurídico da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o recebimento da indenização é provável. Nessa situação, a entidade reclamante pode registrar o ativo provável, desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem.
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 a entidade não deve reconhecer um ativo contingente. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.
Segundo o item 34 do CPC 25 o ativo contingente é apenas divulgado, em notas explicativas, quando for provável a entrada de benefícios econômicos.
Com isso, incorreta a assertiva.
Fonte: Direção Concursos.
