Smart contracts são contratos digitais escritos em códigos em linguagem de programação e executados em um computador. As regras de negócio e suas consequências são definidas nos próprios códigos. Assim, o smart contract é capaz de obter informações e processá-las de acordo com regras configuradas.
Fonte: https://www.treasy.com.br/blog/bitcoins-blockchain-smart-contracts/
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO CERTA: Ao contrário do que ocorre com os contratos tradicionais, a execução dos contratos inteligentes (smart contracts) implementados com a tecnologia blockchain pode ser automatizada, o que proporciona a mitigação de riscos, dada a previsibilidade garantida pelos códigos programados com base nessa tecnologia.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: A adoção de contratos inteligentes em determinados negócios jurídicos facilita a atuação jurisdicional, uma vez que a inexistência de pessoas nas posições contratuais dificulta a criação de embaraços ao cumprimento de ordens judiciais.
Ao contrário, visto que se cria, algumas vezes mais embaraço, já que não há uma pessoa a quem imputar a responsabilidade da avença não cumprida.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: O uso de contratos inteligentes, a despeito das dificuldades de sua regulação, tende a facilitar a criação e a modificação das normas contratuais.