O Que É Smart Contract (Contrato Inteligente)?

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Última Atualização 27 de fevereiro de 2023

Smart contracts são contratos digitais escritos em códigos em linguagem de programação e executados em um computador. As regras de negócio e suas consequências são definidas nos próprios códigos. Assim, o smart contract é capaz de obter informações e processá-las de acordo com regras configuradas.

Fonte: https://www.treasy.com.br/blog/bitcoins-blockchain-smart-contracts/

CEBRASPE (2022):

QUESTÃO CERTA: Ao contrário do que ocorre com os contratos tradicionais, a execução dos contratos inteligentes (smart contracts) implementados com a tecnologia blockchain pode ser automatizada, o que proporciona a mitigação de riscos, dada a previsibilidade garantida pelos códigos programados com base nessa tecnologia.

CEBRASPE (2022):

QUESTÃO ERRADA: A adoção de contratos inteligentes em determinados negócios jurídicos facilita a atuação jurisdicional, uma vez que a inexistência de pessoas nas posições contratuais dificulta a criação de embaraços ao cumprimento de ordens judiciais.

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Ao contrário, visto que se cria, algumas vezes mais embaraço, já que não há uma pessoa a quem imputar a responsabilidade da avença não cumprida.

CEBRASPE (2022):

QUESTÃO ERRADA: O uso de contratos inteligentes, a despeito das dificuldades de sua regulação, tende a facilitar a criação e a modificação das normas contratuais.