O Que É New Public Management?

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Última Atualização 20 de janeiro de 2022

O New Public Management consiste em um conjunto de doutrinas, surgidas na década de 1970, que pretendia que os princípios gerenciais utilizados nas empresas privadas fossem também aplicados à Administração Pública.

Ele apresentou três estágios: o gerencialismo puro, o consumerism e o Public Service Orientation.

Foi impulsionado por fatores como a democracia, cobrando eficiência e participação nas decisões, e globalização, trazendo tecnologias de informação e comunicação.

Além disso, presentou, como principais resultados obtidos em nível mundial: redução do tamanho dos governos, melhoria nos processos, melhoria na eficácia e descentralização.

Gerencialismo puro – o cidadão é considerado CONTRIBUINTE DE IMPOSTOS, busca a EFICIÊNCIA (fazer mais com menos) foi desenvolvido na Inglaterra no governo de Margareth Tatcher;

Consumerismo – o cidadão é considerado cliente – Havia distinção entre as pessoas, buscava-se a qualidade dos serviços, ou seja, a eficácia (fazer melhor);

Public Service Oriented: – trata as pessoas como cidadãos – Ideia de cidadania, justiça social, accountability, bem-estar coletivo

QUESTÃO CERTA: Imperam na corrente da public service orientation reflexões que se utilizam de conceitos como accountability, transparência e participação política.

QUESTÃO CERTA: O modelo de Administração pública gerencial, que ganhou impulso no Brasil a partir do início dos anos 1990, inspirou-se em experiências internacionais, que, por seu turno, passaram por diferentes estágios e modelos correspondentes, entre as quais: New Public Management, pautado pelas ideias de cidadão-usuário, contratualização e disciplina fiscal.

A doutrina da NPM enfatizava, entre outros aspectos, a flexibilização na gestão; o estabelecimento de metas e objetivos; o foco nos resultados e não apenas nos processos; as recompensas atreladas ao desempenho; a descentralização da administração de recursos humanos; a utilização de ferramentas de gestão do setor privado como soluções para o setor público (HOOD, 1991). Em suma, havia um forte movimento em torno e em busca da eficiência, influenciado pelas teorias econômicas do public choice, cujo enfoque era de redução do Estado, somando-se a isso uma perspectiva neoliberal (RANSON; STEWART, 1994) e a ênfase na qualidade e a visão do cidadão como cliente (BRESSER-PEREIRA 1996).

NEW PUBLIC MANAGEMENT

QUESTÃO ERRADA: A respeito do Novo Gerencialismo Público ou Nova Gestão Pública, conhecido como New Public Management é INCORRETO afirmar: fundamenta-se na premissa básica denominada accountability, que corresponde à redução drástica de custos, desestatização e busca da eficiência na prestação de serviços.

QUESTÃO CERTA: Considerandoa doutro a evolução da Administração Pública Gerencial e seus respectivos estágios, assinale a alternativa que apresenta corretamente a sua ordem cronológica: Managerialism, Consumerism, Public Service Orientation (PSO).

QUESTÃO CERTA: O modelo NPM (New Public Management) pode ser sintetizado em três visões de administração pública decorrentes, que são:

I – Gerencialismo Puro,

II – Consumerismo e

III – Public Service Oriented, que correspondem, respectivamente, a:

I – Foco na economia e na eficiência (fazer mais com menos), olhando o cidadão como contribuinte,

II – Foco na flexibilidade da gestão, eficácia e qualidade (fazer melhor), considerando o cidadão como cliente,

III – Foco na equidade e prestação de contas (fazer o que deve ser feito), considerando a coletividade de cidadãos com seus direitos e deveres.

QUESTÃO CERTA: Os seguintes modelos gerenciais têm como principais características – Modelo Gerencial: Public Service Orientation e Características: Accountability e equidade.

QUESTÃO ERRADA: A Reforma do Novo Serviço Público foi consolidada neste século e postula a conexão entre cidadãos e seus governos por meio de processos democráticos de compartilhamento da escolha pública.

ERRADO, na verdade ainda não houve uma consolidação do novo serviço público. Exemplo disso é o fato do PDRAE ter saído não está mais totalmente em vigor.

QUESTÃO CERTA: “Em entrevista publicada na Folha de S. Paulo em 1º de fevereiro de 2016, o ex-ministro do Planejamento Valdir Simão enfatizou a necessidade da retomada do debate sobre a reforma do Estado. É relevante, portanto, estabelecer-se um paralelo com experiências anteriores. Nos anos 1990, importar f erramentas da iniciativa privada para a gestão pública aparecia como a última fronteira das Reformas do Estado. Naquele momento, as promessas da então ascendente Nova Gestão Pública (do inglês, New Public Management, ou NPM) eram de saltos qualitativos nos serviços públicos e de eficiência nos gastos governamentais. Ambos objetivos ainda prioritários nos dias atuais. As reformas advindas desse movimento buscaram encorajar uma mentalidade competitiva e comercial dentro das organizações públicas e na burocracia. Seus proponentes também previam que o pacote de mudanças seria naturalmente assimilado pela contraparte mais interessada, o tal do “cidadão-cliente” – isto é, o indivíduo médio prototípico, supostamente guiado por instintos racionais e individualistas (…)”. O trecho acima, refere-se a que forma de Administração Pública? Administração pública gerencial.

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QUESTÃO CERTA: A crise do Estado brasileiro, na década de 80, ensejou a adoção de novas práticas para a Administração Pública. Um conjunto de experiências internacionais bem-sucedidas foi, então, identificado como formando um novo movimento da atuação estatal, posteriormente denominado como Nova Gestão Pública (New Public Management): Flexibilidade Administrativa, oferecendo uma maior autonomia aos gestores públicos para a tomada de decisões, vinculando-a ao alcance das metas.

QUESTÃO CERTA: O novo gestor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante seu discurso de posse, enfatizou a necessidade de adaptar e transferir os conhecimentos gerenciais desenvolvidos no setor privado para o setor público. Com base nessa fala, conclui-se que o novo gestor é adepto do seguinte paradigma de Administração Pública: new public management.

CEBRASPE (2002):

QUESTÃO ERRADA: Entre os princípios do new public management contemporâneo, estão privatização, devolução e descentralização.

A devolução se caracteriza pela transferência de atividades à iniciativa privada, atividades estas que antes eram privadas, mas que o Estado trouxe para si ao longo da evolução do Estado Social, por isso falamos em “devolução”.

Fonte: Prof. Rafael Encinas (Curso Administração Pública para TCU e CGU – Ponto dos Concursos)

CEBRASPE (2002):

QUESTÃO ERRADA: As principais experiências paradigmáticas no âmbito do new public management podem ser verificadas nos Estados Unidos da América, na Austrália e na Suécia.

A NPM pode ser dividida em três diferentes momentos que ocorreram em diversos países, tendo destaque na Grã-Bretanha, da saudosa Margaret Thatcher.

Na Inglaterra, essa NPM ficou conhecida como Managerialism.

Fonte: Trecho do livro eletrônico Noções de Administração Geral e Pública –  Prof. Vinicius Ribeiro – Gran Cursos.

Gerencialismo Puro ou Mangerialism: As primeiras reformas nesse sentido ocorreram na Inglaterra (Margaret Thatcher – 1979); nos EUA (Reagan – 1981); na Europa ocidental (1989) e no Terceiro Mundo (1991). Citem-se também Canadá, Nova Zelândia, Austrália, França e Alemanha.

Livro Augustinho Paludo – Adm. Pública.

CEBRASPE (2002):

QUESTÃO CERTA: A reforma gerencial no Brasil, nos moldes propostos pelo new public management, está referenciada, no plano federal, no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado.

“A Reforma administrativa no Brasil incorpora as orientações da chamada administração pública gerencial, também conhecida internacionalmente como new public management, que representa uma múltipla e diversificada experiência teórica e aplicada”.

CADERNOS DA MARE da reforma do Estado Nº15

“Os Avanços da Reforma na Administração Pública 1995-1998” p.16