Caderno de Prova

O Que É Citação Inicial? (com exemplos)

QUESTÃO ERRADA: a citação inicial do réu é realizada por publicação no diário da justiça ou em jornal de grande circulação.

Segundo o Código de Processo Penal:

Art. 351.  A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

QUESTÃO CERTA:  a citação inicial do réu é realizada por mandado, ou quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, por carta precatória.

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