QUESTÃO CERTA: De acordo com a Lei n° 8.112/1990, um cargo público fica vago em razão de posse em outro cargo público não passível de ser acumulável com o anteriormente ocupado pelo servidor.
Hipóteses de vacância: PADRE DA PF (promoção, aposentadoria, disponibilidade, readaptação, exoneração, demissão, posse em cargo inacumulável, falecimento)
QUESTÃO CERTA: A demissão é uma das hipóteses que culmina na vacância do cargo público.
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QUESTÃO CERTA: Segundo o Artigo 33 da Lei 8112/90, é INCORRETO afirmar que a vacância do cargo público decorrerá de: remoção.
QUESTÃO CERTA: Nos termos da Lei no 8.112/90, uma hipótese de vacância que pode se dar a pedido do servidor é a exoneração.
QUESTÃO CERTA: A exoneração corresponde à forma de vacância do cargo público.
Lei 8112:
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I – exoneração;
II – demissão;
III – promoção;
IV – ascensão;
V – transferência;
VI – readaptação;
VII – aposentadoria;
VIII – posse em outro cargo inacumulável;
IX – falecimento.
QUESTÃO CERTA: Demissão, promoção ou morte de servidor público são situações que geram vacância do cargo público.
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