Última Atualização 22 de fevereiro de 2022
QUESTÃO CERTA: O processo de burocratização que instituiu um modelo de gestão pública pautado no uso do poder racional-legal e na incorporação da racionalidade técnica e do profissionalismo ocorreu no governo de: Getúlio Vargas.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: Entre 1930 e 1964, a administração pública brasileira se caracterizava por um Estado oligárquico e com administração patrimonial.
A Administração Pública Patrimonialista é que possui origem oligárquica, onde o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares e servidores possuem status de nobreza real (elite). A oligarquia diz respeito ao sistema em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. No Brasil, o patrimonialismo se manteve até a década de 1930. O período de 1930 a 1964 caracterizou-se pela chamada Era Vargas. Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas
Fonte: Grancursos.
QUESTÃO CERTA: A primeira reforma na administração pública brasileira ocorreu na década de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, e promovia a racionalidade técnica e a burocratização do Estado.
QUESTÃO CERTA: Entre as reformas administrativas já empreendidas na gestão pública brasileira, destaca-se aquela voltada à burocratização do Estado à luz dos preceitos weberianos e que adotou critérios de mérito profissional para a seleção de pessoal. Essa reforma corresponde à: modernização administrativa proposta por Getúlio Vargas na década de 1930.
QUESTÃO CERTA: Um dos objetivos da reforma da administração pública brasileira no governo de Getúlio Vargas era instaurar um regime burocrático de gestão, com fundamento nos preceitos de Weber.
QUESTÃO CERTA: Durante o governo de Getúlio Vargas, implementou-se a chamada reforma burocrática, que buscava fortalecer a meritocracia e a profissionalização na gestão pública.
QUEATÃO CERTA: No primeiro período do governo Vargas, a administração pública passou por intenso processo de racionalização com a implantação do modelo de administração burocrática.
QUESTÃO CERTA: Durante o período político brasileiro que compreende os anos de 1930 a 1945, Getúlio Vargas, ao mesmo tempo em que se impôs como poder absoluto, atendeu reivindicações trabalhistas históricas, como o reconhecimento do direito de férias remuneradas e a limitação da jornada de trabalho em oito horas diárias.
A primeira fase, de 1930 a 1934, governo provisório – DE VARGAS = terminou com a promulgação da Constituição de 1934 que consagrou o voto secreto, direto e feminino e trouxe grandes avanços na área trabalhista (criação do salário mínimo, carga de trabalho de 8 horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas, proibição de mão de obra para menores de 14 anos e proibição de diferenças salariais em razão do sexo, idade, nacionalidade e estado civil).
QUESTÃO CERTA: O período de 1937 a 1945, que ficou conhecido como Estado Novo, caracterizou-se pelas ações do poder absoluto de Getúlio Vargas, que suspendeu os direitos individuais do povo e extinguiu partidos políticos. Por outro lado, esse mesmo poder atendeu reivindicações trabalhistas como a limitação da jornada d e trabalho, a instituição do salário mínimo e o reconhecimento do direito de férias remuneradas.
QUESTÃO CERTA: Com a reforma administrativa do Estado Novo, buscou-se inserir, no aparelho administrativo do país, a centralização, a impessoalidade, a hierarquia, o sistema de mérito e a separação entre a res pública e a res privada.
A reforma administrativa do Estado Novo foi, portanto, o primeiro esforço sistemático de superação do patrimonialismo. Foi uma ação deliberada e ambiciosa no sentido da burocratização do Estado brasileiro, que buscava introduzir no aparelho administrativo do país a centralização, a impessoalidade, a hierarquia, o sistema de mérito, a separação entre o público e o privado. Visava constituir uma administração pública mais racional e eficiente, que pudesse assumir seu papel na condução do processo de desenvolvimento, cujo modelo de crescimento, baseado na industrialização via substituição de importações, supunha um forte intervencionismo estatal e controle sobre as relações entre os grupos sociais ascendentes – a nova burguesia industrial e o operariado urbano (Marcelino, 1987).
QUESTÃO CERTA: No período de 1930 e 1945, fortaleceu-se a tendência de centralização na administração pública.
QUESTÃO CERTA: O governo autoritário de Vargas investiu na modernização da máquina administrativa do Estado por meio da difusão dos paradigmas burocráticos de Max Weber.
QUESTÃO ERRADA: O governo Médici teve como prioridade o reaparelhamento da administração pública e, a partir da identificação dos problemas nacionais, criou o BNDES, a PETROBRAS e o Conselho de Desenvolvimento para Coordenação Econômico-Financeira.
QUESTÃO CERTA: Entre meados do século XIX até 1930, período antecedente ao governo de Getúlio Vargas, a administração pública brasileira apresentava-se notoriamente patrimonialista, com Estado oligárquico e uma sociedade mercantil e senhorial.
CEBRASPE (2021):
QUESTÃO CERTA: Entre meados do século XIX até 1930, período antecedente ao governo de Getúlio Vargas, a administração pública brasileira apresentava-se notoriamente patrimonialista, com Estado oligárquico e uma sociedade mercantil e senhorial.
O enunciado descreve corretamente o modelo patrimonialista no Brasil. Vale relembrar que os primeiros esforços de rompimento desse modelo patrimonialista ocorreram justamente a partir de 1930. Getúlio Vargas adotou uma série de medidas para implantar um modelo burocrático no Brasil.
Fonte: Direção Concursos.
