Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Os fundos de comércio adquiridos, quando destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, devem ser reconhecidos no ativo imobilizado.
Quando uma pessoa decide ser dono do próprio negócio existem várias opções para iniciar o projeto de ser empresário. Depois de pesquisar qual atividade melhor se adapta vem às dúvidas se adquire uma franquia, monta um ponto comercial do zero ou adquirir um ponto comercial que já esteja em funcionamento, juridicamente denominado fundo de comércio.
Neste caso vamos tratar sobre a oportunidade de adquirir o fundo de comércio que nada mais é que o conjunto de bens corpóreos (vitrine, mesas, cadeiras, computadores, máquinas e estoques) ou incorpóreos (ponto, nome, tecnologia, segredos do negócio, contratos comerciais, marcas e patent es…) e tem por objetivo facilitar o desenvolvimento da atividade mercantil de forma a obter mais sucesso.
Lei 6404
Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
O fundo comércio produzido, criado pela empresa, não pode entrar no ativo. Somente poderá ser ativado (inserido no ativo INTANGÍVEL) o fundo de comércio adquirido, também denominado de “good-will” (expectativa de ganho futuro). O fundo de comércio adquirido é a diferença entre o valor pago e o valor contábil de uma empresa.
