Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Deve ser feita por meio da falência a execução concursal do devedor que explore atividade econômica, mesmo sem empresarialidade, e que se encontre desprovido de recursos para pagar as dívidas.
Neste caso específico não ocorrerá falência, mas sim insolvência civil. Só quem pode falir são as sociedades empresariais, ou seja, aquelas que organizam os fatores de produções. Já as sociedades não empresarias
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Resumindo:
Sociedade empresária (fatores de produção) – falência.
Sociedades não empresarias – insolvência civil.
