Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: A exposição de motivos é o expediente dirigido ao presidente ou ao vice-presidente da República, geralmente emitido por um ministro de Estado.
MEMORANDO
Órgão A ———–> Órgão A
Dep. 1 ———–> Dep. 2
OFICIO
Órgão Z ——> Órgão X
AVISO
Ministro A ——. Ministro B
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Ministro Estado ——> Presidente Rep. ou Vice
MENSAGEM
Presid. Repúb. ——> Chefe um dos poderes
QUESTÃO CERTA: O expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente, para: a) informá-lo de determinado assunto; b) propor alguma medida; ou c) submeter à sua consideração projeto de ato normativo, recebe o nome de: exposição de motivos.
QUESTÃO CERTA: A exposição de motivos varia estruturalmente conforme sua finalidade comunicativa.
MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
4.2. Forma e Estrutura
Formalmente, a exposição de motivos tem a apresentação do padrão ofício (v. 3. O Padrão Ofício). O anexo que acompanha a exposição de motivos que proponha alguma medida ou apresente projeto de ato normativo, segue o modelo descrito adiante. A exposição de motivos, de acordo com sua finalidade, apresenta duas formas básicas de estrutura: uma para aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra para a que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo. No primeiro caso, o da exposição de motivos que simplesmente leva algum assunto ao conhecimento do Presidente da República, sua estrutura segue o modelo antes referido para o padrão ofício.
