Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: A estabilidade do servidor público do DF será adquirida após três anos de efetivo exercício em cargo efetivo com a aprovação na avaliação especial de desempenho. No entanto, poderá o servidor perder o seu cargo público se não for aprovado no procedimento de avaliação periódica, desde que assegurado o contraditório e a ampla defesa.
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Art. 40. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
QUESTÃO ERRADA: Os servidores distritais serão estáveis após três anos da aprovação no concurso público.
