Diferença Entre Empresa e Sociedade Empresária

Pedro Santos

4 anos atrás

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO CERTA: Nos termos do Código Civil, sociedade empresária difere de empresa: a primeira é o sujeito de direito; a segunda, o objeto de direito.

Art. 980-A, § 2º A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.

Empresa é atividade, algo abstrato. Empresário, por sua vez, é quem exerce empresa. Assim, a empresa não é sujeito de direito.

Quem é sujeito de direito é o titular da empresa. Melhor dizendo, sujeito de direito é quem exerce empresa, ou seja, o empresário, que pode ser pessoa física (empresário individual) ou pessoa jurídica (sociedade empresária).

Fonte: Direito Empresarial Esquematizado – André Luiz Santa Cruz Ramos – Pág.15.

Empresa = Atividade;
Empresário = Pessoa;
Estabelecimento = Conjunto de Bens.