Dano moral presumido

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO CERTA: Diante de uma inscrição indevida do nome do consumidor em lista de pessoas em débito, é cabível indenização por danos morais. Nesta hipótese, o dano moral será: presumido.

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A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes configura dano moral in re ipsa (que surge de um fato, é presumido e inexoravelmente independe de comprovação).