Critérios para fundo de arquivo

Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO CERTA: A definição de um conjunto de documentos, como constituinte de um fundo de arquivo, está condicionada ao fato de que o produtor 

I. possua existência jurídica. 

II. tenha determinações legais de atribuições precisas. 

III. não seja subordinado a outras esferas administrativas. 

IV. tenha acumulado um volume de documentos que justifique a organização. 

Segundo Jean Yves Rosseau e Carol Couture, para que o produtor se constitua em um fundo, os critérios a seguir são essenciais: 

a) O organismo deve possuir um nome e uma existência jurídica próprias

 resultantes de um ato preciso e datado,
b) Deve possuir atribuições precisas e estáveis, definidas por um texto com valor legal ou regulamentar,
c) Sua posição hierárquica deve ser clara,
d) Deve ter um chefe com poder de decisão (não necessariamente para todos os assuntos)
e) Deve ter um organograma