Última Atualização 14 de janeiro de 2021
QUESTÃO CERTA: No que se refere à composição do TRE/PR, fazem parte dois Juízes, nomeados pelo Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Veja o que diz a Constituição Federal:
§ 1º – Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I – mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II – de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III – por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
§ 2º – O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente– dentre os desembargadores.
MACETE + ESQUEMA QUE FIZ:
MEMBROS DO:
TRE —> LIGUE PARA 22-21
2 DESEMB. TJ —————–> (VOTO SECRETO)
2 JUIZ DIREITO
2 ADVOGADOS —> TJ INDICA + NOMEAÇÃO PRES.REPÚB.
1 JUIZ FEDERAL DA SEDE OU JUIZ FEDERAL —> ESCOLHIDO PELO TRF
TSE—> LIGUE PARA 322
3 MIN. STF
2 MIN.STJ
2 ADVOGADOS–> INDICADOS PELO STF + NOMEAÇÃO PRES.REPÚB.
QUESTÃO CERTA: Pedro pretende integrar o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista. Após contatar seus colegas advogados, verifica que existe a necessidade de integrar uma lista de acesso para sua nomeação. Nos termos do Código Eleitoral, caso tenha sucesso, o procedimento que redundará na sua nomeação, ocorrerá pelo ato de escolha do Presidente da República de dois dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
