CEBRASPE (2014):
QUESTÃO ERRADA: A companhia será aberta ou fechada, conforme suas ações estejam ou não admitidas à negociação na Comissão de Valores Mobiliários.
Afirmativa INCORRETA, nos exatos termos do art. 4º, da Lei 6.404/1976: “Art. 4º. – Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários”.
FGV (2023):
QUESTÃO ERRADA: De acordo com a Lei Federal nº 6.404/76 – Lei das Sociedades por Ações – é correto afirmar que: a companhia é fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
Lei n. 6404/1976: Art. 4 Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam (aberta) ou não (fechada) admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.