Última Atualização 24 de outubro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Julgue os itens subsequentes, no que se refere ao direito societário. Nas relações entre sócios, acionistas ou entre eles e a sociedade empresária, aplica-se a legislação consumerista.
Enunciado 19 da 1ª jornada de Direito Comercial: 19. Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor às relações entre sócios/acionistas ou entre eles e a sociedade.
QUESTÃO ERRADA Aplica-se o disposto no CDC aos contratos entre empresários em que um dos contratantes tenha por objetivo suprir-se de insumos para a atividade de produção, comércio ou prestação de serviços.
Errada. Enunciado 20 da 1ª Jornada de Direito Comercial: Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos contratos celebrados entre empresários em que um dos contratantes tenha por objetivo suprir-se de insumos para sua atividade de produção, comércio ou prestação de serviços.
QUESTÃO ERRADA: Em decorrência da teoria do diálogo das fontes, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, de forma subsidiária, às relações entre sócios cotistas ou entre eles e a sociedade.
Enunciado de Direito Comercial nº 19. Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor às relações entre sócios/acionistas ou entre eles e a sociedade.
CEBRASPE (2021):
QUESTÃO ERRADA: Considerando as disposições da Lei n 6404/1976, julgue os itens a seguir, a respeito de sociedade anônima. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é consumerista a relação negocial entre os acionistas investidores e a sociedade de capital averto com ações à venda no mercado de valores imobiliários.
