Última Atualização 13 de janeiro de 2021
1. Criar identidades digitais on-line para realização de serviços públicos na modalidade de autosserviço.
Com blockchain, podemos popularizar o uso de chaves criptográficas de forma a permitir que um maior número de brasileiros tenha acesso a serviços que requeiram o uso de certificados digitais. Hoje, o custo de um certificado A1 ou A3 do ICP-Brasil pode ser considerado alto, o que explica um número menor do que o desejado de cidadãos que o utilizam para, por exemplo, assinar digitalmente sua declaração de imposto de renda.
2. Desenvolver plataformas digitais de votação que possibilitariam o voto em trânsito para todos os cargos ou mesmo o voto por meio de um smartphone.
Sistemas de votação manuais são extremamente lentos para apurar, já o sistema de urnas eletrônicas usadas no Brasil suscitam debates quanto à segurança e a impossibilidade de realizar uma auditoria plena. Com blockchain poderia ser agregada uma camada de confiança ao sistema eletrônico, evitando votos duplicados e outros tipos de fraudes.
3. Desburocratizar serviços de registros públicos (certidão de nascimento, patente, registro de veículo etc.) e do sistema notarial brasileiro.
Existem diversos tipos de registros nos mais diferentes órgãos públicos, e muitos deles não conversam entre si. Um exemplo clássico desse problema é o registro geral (RG), e nada impede que você tenha 27 carteiras de identidades diferentes, uma em cada unidade da federação. Criar uma base centralizada para abrigar as informações dos cidadãos sempre se mostrou um problema do ponto de vista técnico, pois cria um ponto único de falha; como do ponto de vista político, pois os outros órgãos teriam que delegar suas bases à guarda de um terceiro. Blockchain resolve ambos os problemas, pois não se trata de uma base centralizada, mas sim de uma rede compartilhada por todos.
4. Dar transparência e rastreabilidade aos processos licitatórios.
A adoção da tecnologia permitiria que os processos licitatórios tivessem todo o seu ciclo de vida inserido na blockchain, o que garante não apenas a rastreabilidade, mas a transparência de todo o processo.
5. Agregar segurança a novos serviços baseados em Internet das Coisas.
O mecanismo de consenso utilizado pela rede bitcoin foi criado para fins de segurança, sendo uma forma de evitar ataques de negação de serviç o. Algumas implementações de blockchain estão sendo criadas para dispositivos com pouco poder de processamento, visando justamente o mercado de Internet das Coisas. Milhares de dispositivos interconectados podem ser alvos perfeitos para hackers mal intencionados.
6. Automatizar a operação aduaneira, dando mais agilidade aos portos brasileiros.
Já foram feitas provas de conceito de sistemas que automatizaram o trâmite burocrático envolvendo o transporte de containers entre portos, assim como o rastreio deles por meio de blockchain. Os resultados desses estudos apontam que será possível reduzir o custo com mão de obra, evitar fraudes e erros, agilizando todo o processo.
7. Promover inovações no agronegócio por meio de certificados e rastreabilidade ao longo de toda cadeia produtiva.
Alguns países exigem do Brasil certificados de procedência da origem de alguns produtos como, por exemplo, a carne bovina. O rastreio desses artigos, desde o pasto até a gôndola de um supermercado, pode ser feita via blockchain, com custo baixo e garantia de imutabilidade da informação.
8. Permitir que dados médicos como prontuários, receitas, cartão de vacinas, entre outros, sejam digitalizados e fiquem disponíveis para toda rede, mas com o acesso controlado pelo paciente.
Ainda hoje muitos registros médicos são feitos apenas em papel. O que inclui, por exemplo, cartões de vacina. Por outro lado, mesmo os registros digitalizados, raramente são compartilhados entre instituições, o que nos leva a ter um registro em cada entidade, acarretando dados duplicados e inconsistentes. Informações médicas podem ser disponibilizadas em blockchain de forma que o paciente possa ter o controle delas e selecionar quais instituições podem ter esse acesso.
Podemos concluir que blockchain é, portanto, uma tecnologia extremamente promissora, capaz de tornar os serviços públicos mais céleres, baratos, seguros e eficientes. O Serpro não ignora esse movimento e trouxe o assunto ao planejamento estratégico da empresa. Temos estudado diferentes tecnologias, contatado diversos fornecedores, participado de grupos, conversado com especialistas nacionais e internacionais, além de avaliado com clientes públicos e privados em busca do estado da arte dessa tecnologia.
