Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Considerando o disposto na Lei n.º 12.973/2014, que, além de outras deliberações, altera a legislação tributária federal relativa ao imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ), julgue o item a seguir. O ajuste a valor presente incidente sobre um ativo decorrente de uma operação de longo prazo será contemplado na determinação do lucro real quando houver o reconhecimento contábil da receita ou do resultado da referida operação.
Art. 4o Os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos a cada operação, somente serão considerados na determinação do lucro real no mesmo período de apuração em que a receita ou resultado da operação deva ser oferecido à tributação.
VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante
QUESTÃO CERTA: A avaliação financeira de um ativo segue o pressuposto de que o valor desse ativo deva equivaler ao valor presente dos seus fluxos futuros de caixa projetados.
Lei 6.404
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
Este é o famoso Valor Em Uso de um ativo, que normalmente encontramos nos Testes de Impairment da Contabilidade.
QUESTÃO CERTA: Uma empresa que tenha valores a receber em longo prazo, provenientes de suas vendas, deverá avaliar esses itens a valor presente para fins de levantamento de balanço patrimonial.
CPC 12 Os elementos integrantes do Ativo e do Passivo decorrentes de operações de Longo Prazo, ou de curto prazo, quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais.
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
As contas do ativo circulante apenas são ajustadas a valor presente se os efeitos forem relevantes.
Mas o que seria efeitos relevantes?
Segundo o CPC 00, as informações são relevantes quando podem influencias as decisões econômicas dos usuários.
